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Lote especial de restituição automática do IRPF será pago hoje

Valores serão creditados exclusivamente em chaves Pix vinculadas ao CPF dos contribuintes. A Receita Federal realiza neste dia 15 de julho (quarta-feira) o pagamento do lote especial de restituição automática do ...

15/07/2026 Federal Informativo

Prazo para recuperar imposto é alterado

Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico)06/10/2009O fisco começa a reverter a seu ...

06/10/2009 Federal informativo

Taxa Selic para setembro de 2009.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 02 de outubro o Ato ...

02/10/2009 Federal informativo

Fato gerador de incidência do PIS/Cofins sobre a importação ocorre quando registrada a ...

Notícias TRF - 1ª Região01/10/2009 A 7ª Turma do TRF da 1ª Região acolheu recurso da empresa ...

02/10/2009 Federal informativo

MT - Governo prorroga prazo para empresas entregarem Escrituração Digital ao Fisco

SEFAZ - MT30/09/2009O governador Blairo Maggi autorizou a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso ...

01/10/2009 Federal informativo

Fenacon e Receita discutem execução de benefícios da Lei nº 11.941/09

(FENACON) 30/09/2009 O presidente e o diretor de assuntos Legislativos e do Trabalho da ...

01/10/2009 Federal informativo

Incide imposto de renda sobre verba paga em rescisão imotivada de contrato de trabalho

Notícias STJ29/09/2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme ...

01/10/2009 Federal informativo

Súmula da Primeira Seção admite compensação de IR indevido em embargos à execução fiscal

Notícias STJ29/09/2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou súmula ...

01/10/2009 Federal informativo

Há incidência da Cofins em operações de locação de bens móveis

Notícias STJ29/09/2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o ...

01/10/2009 Federal informativo

Aquisição de material intermediário pela indústria não gera crédito de IPI

Notícias STJ29/09/2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o ...

01/10/2009 Federal informativo

SPED FISCAL - Data limite para entrega dos arquivos.

Encerra-se hoje o prazo para entrega dos arquivos referentes ao período de janeiro a agosto de ...

30/09/2009 Federal informativo

RFB divulgou agenda tributária do mês de outubro.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 30 de setembro o Ato ...

30/09/2009 Federal informativo

RFB divulga TJLP para Refis, Paes e Paex - 4º trimestre 2009

Foi publicado no Diário Oficial da União de 29 de setembro o Ato Declaratório Executivo Codac ...

30/09/2009 Federal informativo