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DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes

A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), consolidada na Versão 1.0.0, publicada em 23/02/2026. As mesmas atualizações estão ...

24/02/2026 Federal Informativo

Receita inicia hoje blitz contra sonegação de grande empresa

Adriana Fernandes O Estado de S. PauloEm meio ao cenário de quedas sucessivas da arrecadação e ...

28/10/2009 Federal informativo

Prazo para adesão ao Refis 4 termina em novembro

Financial Web Termina em novembro o prazo para adesão ao programa de parcelamento de dívidas ...

28/10/2009 Federal informativo

Débitos pode ser compensado antes do auto de infração

Contadores.cnt.brA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou auto de infração e ...

28/10/2009 Federal informativo

STJ veda retenção de INSS no Simples

Zínia Baeta, de São Paulo(Valor Econômico)27/10/2009Uma decisão recente do Superior Tribunal ...

27/10/2009 Federal informativo

O direito de crédito dos exportadores

Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli(Valor Econômico)27/10/2009Retorna para a mídia a ...

27/10/2009 Federal informativo

Reclamação disciplinar impede penhora on-line

De São Paulo(Valor Econômico)26/10/2009Os empresários que se sentirem prejudicados por ...

26/10/2009 Federal informativo

Meta para a Taxa Selic, a partir de 22 de outubro de 2009.

MINISTÉRIO DA FAZENDABANCO CENTRAL DO BRASILDIRETORIA COLEGIADADIRETORIA DE POLÍTICA ...

26/10/2009 Federal informativo

Empresas optantes do lucro presumido terão que utilizar certificado digital

Notícias RFB22/10/2009 A Receita Federal do Brasil informa que o Diário Oficial da União ...

23/10/2009 Federal informativo

Declarada a inconstitucionalidade do art. 5º da Resolução CG/REFIS 20/2001

Notícias TRF - 1ª Região21/10/2009 A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ...

22/10/2009 Federal informativo

Prorrogado prazo para renegociação de dívidas do crédito rural

Agência Brasil - ABr21/10/2009 O prazo para a renegociação de dívidas rurais inscritas na ...

22/10/2009 Federal informativo

RFB - Leiaute, regras de validação e tabelas de códigos aplicáveis ao PVA-FCont

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 20 de outubro o Ato Declaratório Executivo ...

21/10/2009 Federal informativo

FCont/RTT - Condições, obrigatoriedade e prazo para entrega do arquivo.

Fui publicado no DOU do último dia 16 de outubro de 2009 a Instrução Normativa RFB nº 967 a ...

21/10/2009 Federal informativo