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DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes

A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), consolidada na Versão 1.0.0, publicada em 23/02/2026. As mesmas atualizações estão ...

24/02/2026 Federal Informativo

RFB - PER/DCOMP - Restituição, Compensação, Ressarcimento e Reembolso - Tributos federais e ...

Foi publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro a Instrução Normativa nº 973, de 27 ...

01/12/2009 Federal informativo

RFB - DCTF - Normas aplicáveis a partir de 2010

Foi publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro a instrução normativa RFB nº 974, ...

01/12/2009 Federal informativo

COMUNICADO DE RECESSO

Prezados senhores;Nos mesmos moldes que procedemos todos os anos, vimos comunicar V.Sas. que ...

30/11/2009 Federal informativo

Prazo para entrega do FCONT se encerra nesta segunda-feira

InfoMoneyAs empresas optantes pelo Lucro Real e pelo RTT (Regime Tributário de Transição) ...

30/11/2009 Federal informativo

União pode cobrar créditos rurais cedidos por instituições privadas

Notícias STJ A União pode cobrar em execução fiscal os créditos rurais cedidos por ...

30/11/2009 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje a data limite para o cumprimento das seguintes obrigações ou ...

30/11/2009 Federal informativo

Liminar inclui pequena empresa no novo Refis

Adriana Aguiar, de São Paulo(Valor Econômico)Mais uma empresa do Supersimples conseguiu ...

30/11/2009 Federal informativo

Ação penal pode tramitar com recurso administrativo

Laura Ignacio, de São Paulo(Valor Econômico)Um novo julgamento do Supremo Tribunal Federal ...

27/11/2009 Federal informativo

CVM edita regras e convergência fica mais próxima

Valor OnlineO extenso trabalho do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e da Comissão de ...

27/11/2009 Federal informativo

Adesão ao IFRS reduz custo de capital, diz CPC

Financial WebSegundo Nelson Carvalho, integrante do comitê, padronização do modelo contábil ...

27/11/2009 Federal informativo

Lei que institui Refis da Crise é inconstitucional, diz advogado

A publicação de editais para notificação de lançamento da contribuição sindical rural deve ser ...

27/11/2009 Federal informativo

FCONT: Alerta sobre problemas com uso de certificados digitais

Tenho observado que muitos estão com dificuldades quanto à assinatura do FCONT. Sobre esse ...

27/11/2009 Federal informativo