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Reforma Tributária
Receita Federal já recebeu mais de 15 milhões de declarações do Imposto de Renda 2026
Prazo termina no dia 29 de maio. A Receita Federal informa que até às 15h desta quinta-feira (23/4) foram entregues 15.031.247 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026, ano-calendário 2025. O prazo ...
24/04/2026
Federal
Informativo
Projeto amplia geração de créditos tributários para empresas
Agência CâmaraCom a medida proposta, as empresas terão mais créditos para compensar tributos, ...
08/02/2010
Federal
informativo
DARF eletrônico ou cópia de guia sem autenticação?
Lilian Fonseca TSTO Poder Judiciário Trabalhista tem feito investimentos na informatização ...
08/02/2010
Federal
informativo
STF edita três novas súmulas vinculantes sobre matéria tributária
(Notícias STF) Três novas súmulas vinculantes foram aprovadas durante a sessão plenária desta ...
08/02/2010
Federal
informativo
Fisco poderá penhorar bens de devedor sem autorização judicial
Janary JúniorAgência CâmaraA Câmara analisa o Projeto de Lei 5080/09, do Poder Executivo, que ...
05/02/2010
Federal
informativo
STF aprova Súmula sobre ISS e revê a que trata de ISS
ConjurO Supremo Tribunal Federal decidiu suspender a publicação da nova Súmula Vinculante que ...
05/02/2010
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 05 de fevereiro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das ...
05/02/2010
Federal
informativo
Supremo declara Funrural inconstitucional
Alessandro CristoAssessoria de Imprensa do STFOs produtores rurais e frigoríficos estão livres ...
04/02/2010
Federal
informativo
Dirf: dicas a serem seguidas antes do envio
Financial WebO prazo para o envio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte ...
04/02/2010
Federal
informativo
Lula confirma que redução de IPI de carros e de máquinas não será prorrogado
Agência Brasil - ABr O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou hoje (2) na coluna ...
04/02/2010
Federal
informativo
Contribuintes obtêm liminares contra o aumento do SAT
Adriana Aguilar Valor OnlineEmpresas e entidades patronais têm conseguido suspender na Justiça ...
03/02/2010
Federal
informativo
RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...
Foi publicado no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro o Ato Declaratório Executivo Cosit ...
03/02/2010
Federal
informativo
Taxa Selic para janeiro de 2010.
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro o Ato ...
03/02/2010
Federal
informativo
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