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Publicada v. 1.60 da Nota Técnica 2020.001 (manifestação do destinatário)

Publicada v. 1.60 da Nota Técnica 2020.001 (manifestação do destinatário) Foi publicada a v.1.60 da Nota Técnica 2020.001 que divulga atualização do serviço de manifestação do destinatário.Assinado por: Receita Federal ...

23/04/2026 Federal Informativo

Ministros do Supremo podem anular benefício concedido pelo STJ

De São PauloValor EconômicoFaltam apenas os votos dos ministros Eros Grau e Joaquim Barbosa ...

04/06/2010 Federal informativo

Contribuinte quer imposto dos últimos dez anos

Arthur Rosa, Adriana Aguiar e Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoOs contribuintes ...

04/06/2010 Federal informativo

Receita cancela cadastro de empresas inativas

Notícas CFC A Receita Federal cancelou a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica ...

04/06/2010 Federal informativo

RFB instituiu códigos de receita - Multa por não recolhimento da estimativa - IRPJ e CSLL

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 1º de junho o Ato ...

02/06/2010 Federal informativo

Acidente de trabalho tem alíquota de seguro reduzida

Edna SimãoO governo cedeu às pressões da indústria e decidiu reduzir pela metade a alíquota do ...

02/06/2010 Federal informativo

Decisão do STJ pode reabrir cobranças

Adriana AguiarUma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre prescrição fiscal, ...

02/06/2010 Federal informativo

Fcont deverá ser entregue pela pessoa jurídica até 30/6

A falta de apresentação do Fcont implicará na multa de R$ 5.000,00, por mês-calendário ou ...

02/06/2010 Federal informativo

Prazo para transmissão da ECD encerra em 30/6

A falta de apresentação da ECD implicará na multa de R$ 5.000,00, por mês-calendário ou ...

02/06/2010 Federal informativo

BIODIESEL I: 1 milhão de hectares de soja para energia

A mistura obrigatória de 5% de biodiesel ao diesel mineral, conhecida como B5, em vigor desde ...

02/06/2010 Federal informativo

CNPJ - Baixa especial do CNPJ - Arts. 54 e 55 da Lei nº 11.941/2009

Foi publicado no DOU de 31 de maio a Instrução Normativa RFB nº 1.035/2010, que regulamentou a ...

01/06/2010 Federal informativo

Demanda por fertilizantes confirma previsão e cresce

A demanda brasileira por fertilizantes confirmou as expectativas e se recuperou no primeiro ...

01/06/2010 Federal informativo

Bancada do agronegócio iniciará nova rodada de negociações

Parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e representantes das ...

01/06/2010 Federal informativo