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DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes

A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), consolidada na Versão 1.0.0, publicada em 23/02/2026. As mesmas atualizações estão ...

24/02/2026 Federal Informativo

BIODIESEL I: 1 milhão de hectares de soja para energia

A mistura obrigatória de 5% de biodiesel ao diesel mineral, conhecida como B5, em vigor desde ...

02/06/2010 Federal informativo

CNPJ - Baixa especial do CNPJ - Arts. 54 e 55 da Lei nº 11.941/2009

Foi publicado no DOU de 31 de maio a Instrução Normativa RFB nº 1.035/2010, que regulamentou a ...

01/06/2010 Federal informativo

Demanda por fertilizantes confirma previsão e cresce

A demanda brasileira por fertilizantes confirmou as expectativas e se recuperou no primeiro ...

01/06/2010 Federal informativo

Bancada do agronegócio iniciará nova rodada de negociações

Parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e representantes das ...

01/06/2010 Federal informativo

Orientação sobre a Portaria PGFN/RFB nº 3, de 29/04/2010 - Parcelamento da Lei nº 11.941, de ...

Etapa preliminar à conclusão da consolidação - Declaração sobre a Inclusão sobre a Totalidade ...

01/06/2010 Federal informativo

Empresas têm até 8 de junho para a entrega da Dacon

O Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) para fatos geradores ocorridos a ...

31/05/2010 Federal informativo

Como fica CND nas diferentes formas de adesão ao Refis

As empresas brasileiras e as pessoas físicas que conseguiram Certidão Negativa de Débito (CND) ...

31/05/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 31 de maio (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

31/05/2010 Federal informativo

RFB divulgou agenda tributária do mês de junho.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 27 de maio o Ato ...

28/05/2010 Federal informativo

Agronegócio é quase metade do PIB do Sul

Os três Estados da Região Sul já respondem por 18,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. ...

28/05/2010 Federal informativo

Guedes defende novo mecanismo de proteção ao produtor

A atual política de crédito rural foi tema de uma reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira ...

28/05/2010 Federal informativo

DIPJ - Total pago por estimativa relativo ao ano-calendário objeto da declaração deve ser ...

Na DIPJ/2010, ficha 12-A linha 18, deve ser informado o total pago por estimativa relativo ao ...

27/05/2010 Federal informativo