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Publicada Nota Técnica 2026.001 v.1.00 - PAA

Publicada Nota Técnica 2026.001 v.1.00 - PAA Foi publicada a Nota Técnica 2026.001 v.1.00 que dispõe sobre o Provedor de Assinatura e Autorização (PAA) para a NF-e.Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

23/04/2026 Federal Informativo

RFB - Selic - Dezembro de 2010

Foi publicado no DOU de 4 de janeiro o ADE Codac nº 1/2010, que divulgou a taxa de juros ...

06/01/2010 Federal informativo

RFB - PIS/PASEP, COFINS e IPI - Procedimento especial para ressarcimento de créditos

Foi publicada no DOU de 4 de janeiro a Portaria nº 594/10 que alterou disposições da Portaria ...

06/01/2011 Federal informativo

RFB - TJLP - REFIS, PAES e PAEX - 1º trimestre de 2011

Foi publicado no DOU de 30 de dezembro o ADE CODAC nº 98/2010, que divulgou a Taxa de Juros de ...

06/01/2010 Federal informativo

CFC aprova CT 06 - Contratos de Concessão

Foi aprovado o CT 06 - Aplicação da Interpretação Técnica IT 08 - Contratos de Concessão pelas ...

06/01/2011 Federal informativo

RFB - DCTF e DCOMP - Códigos de Receita - Retificação

O Ato Declaratório Executivo nº 97/2010 foi retificado no DOU de 30.12.2010 para corrigir a ...

06/01/2011 Federal informativo

RFB aprova DIRF 2011 - Programa gerador

A Instrução Normativa nº 1.118/2010 aprovou o programa gerador da Declaração do Imposto de ...

05/01/2011 Federal informativo

RFB aprova DCTF Mensal - Versão 1.8 - Programa gerador e instruções para preenchimento

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.110/2010, foram aprovados o programa gerador e as ...

05/01/2011 Federal informativo

RFB aprova PER/DCOMP - Versão 4.4

Foi aprovado o programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de ...

05/01/2010 Federal informativo

RFB - Parcelamentos especiais - Inclusão de débitos sujeitos à fiscalização - Prestação de ...

A Instrução Normativa nº 1.109/2010 revogou o art. 4º Instrução Normativa RFB nº 1.049/2010, ...

05/01/2011 Federal informativo

RFB - EFD-PIS/COFINS - Leiaute - Alterações

Foi alterado o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição ...

05/01/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 05 de janeiro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

05/01/2010 Federal informativo

RFB - Lei 12.350/2010 promove alterações no PIS/COFINS do agronegócio entre outros

Foi publicado no DOU de 21 de dezembro a Lei nº 12.350/10 que dentre as alterações destacamos ...

22/12/2010 Federal informativo