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DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes

A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), consolidada na Versão 1.0.0, publicada em 23/02/2026. As mesmas atualizações estão ...

24/02/2026 Federal Informativo

Novo código fortalece o juiz de primeira instância

Arthur RosaValor EconômicoElaborado para simplificar procedimentos processuais e reduzir as ...

07/02/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 07 de fevereiro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das ...

07/02/2011 Federal informativo

RFB - Créditos de PIS/COFINS - Encargos de Exaustão

Foi publicado no DOU de 03 de fevereiro o Ato Declaratório Interpretativo nº 35/2011, e ...

04/02/2011 Federal informativo

O pesadelo da escalada de preços das commodities

Valor EconômicoA escalada dos preços das commodities trará dificuldades consideráveis aos ...

04/02/2011 Federal informativo

Confiança no campo cresce e já vira euforia

Valor EconômicoO bom desenvolvimento da safra de grãos de verão no Brasil e os elevados ...

04/02/2011 Federal informativo

Os julgamentos de recursos repetitivos

Pedro Afonso G. Avvad e Diogo FerrazValor EconômicoUm número relevante de processos julgados, ...

04/02/2011 Federal informativo

STF julga tributação de embalagem

Laura Ignacio Valor EconômicoO Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem pedido de ...

04/02/2011 Federal informativo

Receita Federal aprova programa gerador da Declaração do IRPF 2011

A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 1126/2011 a qual aprovou o ...

03/02/2011 Federal informativo

Taxa Selic relativa ao mês de janeiro de 2011.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro o Ato ...

03/02/2011 Federal informativo

Tributo deve ser recolhido pela tomadora de serviço

O entendimento de que a contratadora é responsável, com exclusividade, pelo recolhimento da ...

03/02/2011 Federal informativo

Empresa no Refis derruba exigência do Fisco

Adriana Aguiar Uma decisão do Tribunal Federal (TRF) da 3ª Região permitiu a uma empresa ...

03/02/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 03 de fevereiro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

03/02/2011 Federal informativo