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DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes

A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), consolidada na Versão 1.0.0, publicada em 23/02/2026. As mesmas atualizações estão ...

24/02/2026 Federal Informativo

PIS/COFINS - IN disciplina sobre a suspensão/crédito presumido na comercialização de suínos e ...

Foi publicado no DOU de 17 de maio a Instrução Normativa RFB nº 1.157/2011, que estabeleceu ...

18/05/2011 Federal informativo

Deságio é excluído do cálculo de PIS e Cofins

Maíra MagroNuma decisão que afeta diversas empresas que compraram, com deságio, participações ...

17/05/2011 Federal informativo

IN regulamenta dedução de juros pagos ou creditados por fonte situada no Brasil à PF ou PJ ...

(Notícias Receita Federal)A edição da Instrução Normativa RFB nº 1.154, de 2011, tem como ...

17/05/2011 Federal informativo

IPI - Crédito presumido - Empresa comercial exportadora - Obrigações acessórias

Por meio da Portaria nº 253/2011 foi alterado dispositivo da Portaria MF nº 93/2004, que trata ...

16/05/2011 Federal informativo

PIS/COFINS - Abatimento não cumulativo - IRPJ - CSLL

(Informativo STJ nº 471 - 02/05 a 06/05)Discute-se nos autos se os créditos de contribuição ...

16/05/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 16 de maio (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

16/05/2011 Federal informativo

Lideradas pela soja, as exportações do campo atingem US$ 81 bi em 12 meses

Valor EconômicoApós perder a liderança nas exportações brasileiras do agronegócio para as ...

13/05/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 13 de maio (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

13/05/2011 Federal informativo

RFB - IPI, PIS/COFINS - Novos Procedimentos nas exportações de mercadorias

Foi publicado no DOU de 11 de maio a IN RFB nº 1.152/2011 que disciplinou os procedimentos ...

12/05/2011 Federal informativo

Depreciação no resultado tributável

Douglas G. OdorizziAs Leis nº 11.638, de 2007, e 11.941 de 2009 introduziram sensíveis ...

11/05/2011 Federal informativo

Um recorde ainda maior para os grãos

Fernando Lopes e Rafael Rosas Tanto a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ...

11/05/2011 Federal informativo

STJ libera multa de guerra fiscal

Maíra MagroOs Estados não podem por conta própria decidir que o benefício fiscal concedido por ...

10/05/2011 Federal informativo