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Reforma Tributária
DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes
A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), consolidada na Versão 1.0.0, publicada em 23/02/2026. As mesmas atualizações estão ...
24/02/2026
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 08 de setembro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...
08/09/2011
Federal
informativo
Receita Federal vai mudar portal de atendimento ao consumidor
O novo e-CAC será dividido por grupos específicos de interesses.
06/09/2011
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 06 de setembro (terça-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...
06/09/2011
Federal
informativo
RFB disciplina sobre retificação da DIPJ para opção ao RTT
Foi publicado no DOU de 02 de setembro a Instrução Normativa RFB nº 1.190/2011 que tr
05/09/2011
Federal
informativo
Divulgada Selic agosto de 2011
A taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de
05/09/2011
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 05 de setembro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...
05/09/2011
Federal
informativo
Para obter certidão, empresa pode ceder direito de precatório
Assim, não estando livre e desembaraçado o bem, não haveria como se reconhecer nele garantia do ...
02/09/2011
Federal
informativo
Governo pode pôr fim a PIS/Cofins para café
MP suspende a cobrança do PIS/Cofins sobre as vendas de café verde e estabelece créditos ...
02/09/2011
Federal
informativo
ITR 2011: Contribuinte já pode enviar a declaração
A Receita informa que o programa ITR2011 já está disponível.
02/09/2011
Federal
informativo
Empresas que não pagam IPI pode aproveitar créditos para quitarem tributos
O crédito de IPI oriundo das aquisições é normalmente utilizado para quitar o IPI decorrente das ...
01/09/2011
Federal
informativo
Novos problemas não admitem velhas soluções
01/09/2011
Federal
informativo
STF julga tributação de remessa de lucro
A discussão surgiu porque a Lei nº 8.383, de 1991, isentou os lucros distribuidos a residentes ...
01/09/2011
Federal
informativo
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