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Webinagro: ICMS Desonerado e as particularidades estaduais

No dia 30 de abril de 2026, às 10h (fuso oficial de Brasília), será realizado o Webinagro: ICMS Desonerado e as Particularidades Estaduais, um evento dedicado à análise prática e normativa das regras aplicáveis ao ...

22/04/2026 Federal Informativo

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas é obrigatória a partir de janeiro de 2012.

A obrigatoriedade foi introduzida pela Lei 12.440/2011.

08/11/2011 Federal informativo

Empresas enfrentam dificuldade com Sped

65,5% das empresas disseram não estar preparadas.

08/11/2011 Federal informativo

Divulgada SELIC outubro de 2011.

Por meio do ADE CODAC 79/2011 foi divulgada a taxa SELIC referente ao mês de outubro de 2011.

08/11/2011 Federal informativo

EFD PIS/COFINS: PVA 1.0.3 retirado do ar.

RFB disponibilizará nova versão do validador em breve.

07/11/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta terça-feira 08/11/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

07/11/2011 Federal informativo

Conselheiros do Carf não acreditam em uma definição única de insumo.

Em seminário promovido pelo Instituto Cidadania Tributária (ICT), membros do Conselho ...

04/11/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta segunda-feira 07/11/2011 a data limite para cumprimento das seguintes ...

04/11/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta sexta-feira 04/11/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

03/11/2011 Federal informativo

EFD ICMS/IPI: Disponibilizada para download a versão PVA_EFD 2.0.21

Já se encontra disponível no endereço do Sítio Federal do SPED, para download, a vers

01/11/2011 Federal informativo

STF decidirá se Estados podem impedir uso de créditos de ICMS

Ao remeter mercadorias de uma região para outra, as empresas não conseguem o reconhecimento dos ...

01/11/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 31 de outubro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

31/10/2011 Federal informativo

Fim da guerra fiscal entre Estados une indústria e governo

Tramitação de projeto que uniformiza alíquota de ICMS deve ser acelerada

31/10/2011 Federal informativo