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Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça ...

A medida promove ajustes técnicos no Anexo Único da norma, garantindo o estrito cumprimento da legislação. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.307/2026, que ...

23/02/2026 Federal Informativo

Balanço: Divulgadas taxas de câmbio de setembro de 2012

Divulgadas taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de setembro de ...

07/11/2012 Federal informativo

Balanço: Divulgadas taxas de câmbio de outubro de 2012

Divulgadas taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de outubro de

07/11/2012 Federal informativo

Minas e Paraná restringem o uso de créditos do ICMS

Para equilibrar as contas diante de receitas abaixo do previsto, Estados como Minas Gerais e ...

07/11/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quarta-feira 07/11/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

06/11/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 06/11/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

06/11/2012 Federal informativo

Receita Federal orienta sobre multa isolada

O valor do débito declarado pelo contribuinte, incluindo juros e multas, é a base de cálculo ...

06/11/2012 Federal informativo

Parlamentares alteram MP de fomento às exportações com 19 emendas

Deputados e senadores apresentaram 19 emendas à medida provisória (MP 585/12).

06/11/2012 Federal informativo

Disponibilizada nova versão do PVA da ECD - Versão 3.0 (Versão de Testes)

Essa versão é para testes e não será possível realizar a atualização de tabelas e a transmissão ...

06/11/2012 Federal informativo

Planejamento tributário com ágio é alvo nº 1 do fisco

Com autuações que somam anualmente R$ 100 bilhões, esse tipo de planejamento tributário, já tido ...

05/11/2012 Federal informativo

Mudança no ICMS é nova frente de batalha do governo

Mantega articula reunião com os governadores para discutir esboço da proposta de unificar ...

05/11/2012 Federal informativo

Supremo julga acesso a informações fiscais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar, em repercussão geral, o direito de os ...

05/11/2012 Federal informativo

Novas normas contábeis dão transparência e crédito

Desde 2008, as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS, do inglês) são o padrão de ...

05/11/2012 Federal informativo