Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de ...

Deputados tentam articulação contra veto ao Reintegra

Congresso havia aprovado benefício até 2014.

Relatório da MP de incentivo ao setor de etanol pode ser votado hoje

expectativa é que o texto possa ir a votação do Plenário da Câmara ainda hoje.

Sentença exclui ICMS do cálculo do PIS e da Cofins

Sem esperar pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), um juiz paulista decidiu que o ...

Remessa ao exterior é isenta de IR

A alíquota aplicada é de 25% sobre os valores remetidos ao exterior.

Comissão inclui troca de ações entre as formas de alienação de controle de empresas

Medida tem o objetivo de proteger acionistas minoritários em casos de troca de controle de uma ...

Câmara rejeita obrigar empresa de capital fechado a divulgar demonstrativo contábil

A regra atual, mantida pelos deputados, é exigir a publicação da Demonstração do Valor ...

Multa do FGTS pode acabar em 4 anos

Palácio do Planalto já negocia com líderes da base aliada no Congresso um plano B

Plano prevê quitação de R$ 94 bi em precatórios

A União vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) proposta que permita a Estados e ...

Receita libera consulta ao terceiro lote de restituições do IR 2013

A Receita Federal liberou ontem (8) a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de ...

Mobilização contra a contribuição adicional

Na prática, houve a conversão da contribuição em um imposto, sem haver qualquer previsão legal ...

STJ julgará bloqueio de bens no Refis da Crise

No dia 21, os ministros devem retomar, com o voto-vista do ministro Sidnei Beneti, o julgamento ...

Publicada a Nota Técnica 2013/006 ? Inclusão de Informações para o leiaute da FCI