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EFD-Contribuições - Publicação da nota técnica nº 12 - Orientação aos Contribuintes

Publicação dos Procedimentos de Escrituração da EFD‑Contribuições em Atendimento à Lei Complementar nº 224/2025 A Receita Federal do Brasil informa que foram publicados os procedimentos atualizados de ...

30/03/2026 Federal Informativo

Receita alerta: Contribuinte tem até o dia 1º de abril para aderir ao programa de ...

O formulário de adesão apresenta todas as formas possíveis de pagamento, conforme estabelecido ...

25/03/2024 Federal informativo

Receita Federal oferece oportunidade de regularização do pagamento de contribuição ...

Na Operação Falso Simples serão encaminhadas em torno de 16 mil comunicações para empresas que ...

25/03/2024 Federal informativo

GM SC n° 99.003: IRPJ/CSLL - Receita de juros sobre o capital compõe a base de cálculo

Solução de Consulta nº 99.003, de 14 de março de 2024 (DOU de 25/03/2024) Assunto: Imposto ...

25/03/2024 Federal informativo

GM SC n° 25: IRPJ/CSLL - Base de cálculo para apuração de ganho de capital na alienação de ...

Solução de Consulta nº 25, de 14 de março de 2024 (DOU de 25/03/2024) Assunto: Imposto sobre a ...

25/03/2024 Federal informativo

Webinagro: PIS/COFINS - Exclusão do Ato Cooperativo com Ênfase nas Sobras

As Cooperativas são sociedades de pessoas regidas pela Lei n° 5.764, de 1971. São de ...

26/03/2024 Federal informativo

Arrecadação de fevereiro atinge R$ 186,5 bilhões, melhor resultado para o mês desde 1995

Desempenho positivo foi impulsionado principalmente pelo crescimento de 11,27% na massa salarial ...

22/03/2024 Federal informativo

Copom reduz a taxa Selic para 10,75% a.a.

O ambiente externo segue volátil, marcado pelos debates sobre o início da flexibilização de ...

22/03/2024 Federal informativo

Arrecadação de fevereiro atinge R$186,5 bilhões, melhor resultado para o mês desde 1995

A receita teve um desempenho positivo, impulsionada principalmente por um crescimento de 11,27% ...

21/03/2024 Federal informativo

Termina dia 28/3 o prazo de adesão para transação dos débitos de contencioso administrativo ou ...

O período para adesão iniciou no dia 2 de janeiro e termina às 19 horas, horário de Brasília, do ...

21/03/2024 Federal informativo

Receita abre nesta quinta-feira, 21 de março, consulta ao lote residual de restituição do IRPF ...

Serão contemplados 205.930 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total ...

20/03/2024 Federal informativo

Câmara dos Deputados instala subcomissão especial da reforma tributária

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (20) a ...

22/03/2024 Federal informativo

Lira diz que é viável votar a regulamentação da reforma tributária neste semestre

Presidente da Câmara vai discutir calendário de votações com o ministro da Fazenda nesta ...

20/03/2024 Federal informativo

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