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Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib

Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Assinado por: Receita Federal do Brasil

16/04/2026 Federal Informativo

EFD: Livro de controle de produção e de estoque - 2015

Em 2015 mais livros digitais, agora é a vez do estoque e da produção.

18/10/2013 Federal informativo

Projeto aperfeiçoa a legislação da empresa individual e cria a sociedade limitada unipessoal

Segundo autor normais atuais deixam muitas brechas.

17/10/2013 Federal informativo

Grandes empresas também terão autorregularização, diz Receita

Contribuintes terão notificação de erro e oportunidade de recolhimento que aconteceu errado.

17/10/2013 Federal informativo

Tribunais julgam válidos créditos de ICMS de fornecedor irregular

ICMS é obtido em compras de mercadorias de fornecedores que, meses ou até mesmo anos depois ...

17/10/2013 Federal informativo

Governo editará MP para impedir uso de ágio interno

MP trará fim do RTT e ainda novas regras sobre lucro fiscal.

17/10/2013 Federal informativo

Regime especial de IPI para máquinas agrícolas pode sair até o fim do ano

O novo regime tributário para estimular a utilização de autopeças e equipamentos nacionais na ...

17/10/2013 Federal informativo

Abertura do REFIS ? Esclarecimentos

Fenacon ainda busca alguns esclarecimentos.

16/10/2013 Federal informativo

Deputados discutem cobrança de ISS sobre leasing

A Comissão de Finanças e Tributação discute nesta quinta-feira (17) a cobrança de Imposto sobre ...

16/10/2013 Federal informativo

Receita altera cálculo do PIS-Cofins Importação

A Receita Federal excluiu da base de cálculo do PIS e da Cofins Importação as alíquotas do ICMS ...

16/10/2013 Federal informativo

Receita Federal esclarece rateio de despesas

O entendimento deve ser seguido por grupos econômicos

15/10/2013 Federal informativo

Desencontros da eSocial

É o fim dos jeitinhos na legislação trabalhista

15/10/2013 Federal informativo

Fisco exclui ICMS do cálculo de PIS-Cofins para importação

A Receita Federal perdeu um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma empresa que ...

14/10/2013 Federal informativo