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  • Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de ...

    Edital PGFN/RFB nº 4/2026 permite regularizar débitos de IRRF de investidores não residentes com descontos de até 65% e adesão até 29 de dezembro de 2026. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ...
    04/09/2026 Federal Informativo

    IOF: Aumento nas operações de crédito PF é regulamentado

    Aumento já passa a valer a partir de amanhã, dia 22/01.

    21/01/2015 Federal informativo

    Projeto dispensa assinatura de vizinhos para registros de imóveis rurais

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7790/14, do deputado Irajá Abreu.

    20/01/2015 Federal informativo

    CVM vai regular crowdfunding

    O presidente da CVM, Leonardo Pereira, diz que a atual preocupação do órgão regulador é como ter ...

    20/01/2015 Federal informativo

    Maior parte do aumento tributário só entra em vigor em junho

    O aumento de tributos anunciado hoje (19) pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, entrará em ...

    20/01/2015 Federal informativo

    Pronto. Ficou mais caro o "custo brasil". Governo confirma alta de tributos.

    Ministro da Fazenda anunciou nesta segunda as medidas imediatas de aumento de tributos.

    19/01/2015 Federal informativo

    Dólar: Rendimentos recebidos de fontes no exterior - fevereiro/2015

    19/01/2015 Federal informativo

    CARF decide que é lícito planejamento tributário que separa atividades de uma empresa em duas ...

    19/01/2015 Federal informativo

    Novo procedimento de baixa do CNPJ

    Receita Federal implementará um Novo Fluxo para a Baixa do CNPJ que contemplará todas as Pessoas ...

    19/01/2015 Federal informativo

    ECF: Novidade na escrituração contábil para 2015

    Em 2015, a ECF é obrigatória para todas as empresas, inclusive as isentas

    19/01/2015 Federal informativo

    Receita permitirá consulta prévia antes de edição de normas

    De acordo com a portaria, as minutas dos atos serão disponibilizadas no site do órgão e ficarão ...

    16/01/2015 Federal informativo

    Novos Manuais Aduaneiros estão disponíveis na INTERNET

    RFB disponibiliza 3 novos manuais aduaneiros.

    16/01/2015 Federal informativo

    Dólar: Rendimentos recebidos de fontes no exterior - janeiro/2015

    15/01/2015 Federal informativo
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