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Unidade da PGFN em Maringá sem atendimento presencial

Unidade da PGFN em Maringá sem atendimento presencial Atendimento foi suspenso devido às chuvas na região Em razão da situação de calamidade pública na cidade de Maringá (PR), o atendimento ao público na seccional da ...

03/11/2026 Federal Informativo

Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ

Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP ...

26/11/2024 Federal informativo

Receita Federal estabelece a definição de "juros" em debêntures de infraestrutura

Nova norma detalha incentivos fiscais e reforça segurança jurídica para atrair investimentos ...

26/11/2024 Federal informativo

Acordos entre Brasil e China para a agropecuária podem elevar posição do país no ranking de ...

Relação entre os países resultou na abertura de cinco mercados, habilitação de 38 plantas ...

22/11/2024 Federal informativo

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 247,920 bilhões em outubro

O recolhimento nos dez primeiros meses de 2024 chegou a R$ 2,182 trilhões. A arrecadação total ...

22/11/2024 Federal informativo

Receita Federal abre nesta sexta-feira, 22 de novembro, consulta ao lote residual de restituição ...

O lote é formado por 221.597 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre ...

21/11/2024 Federal informativo

Publicação da Versão 10.0.15 do Programa da ECF

Versão 10.0.15 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...

21/11/2024 Federal informativo

Câmara aprova projeto que altera acordo entre Brasil e China para evitar dupla tributação

A intenção é estimular investimentos produtivos entre os dois países. Texto vai ao Senado A ...

19/11/2024 Federal informativo

Encerra-se no dia 16 de dezembro a possibilidade de atualização de bens imóveis a valor de ...

A atualização deve ser feita por meio da entrega da a Declaração de Opção pela Atualização de ...

19/11/2024 Federal informativo

Reforma tributária: CNC propõe cautela quanto à implementação do split payment

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal debateu, nesta terça-feira (12), as ...

14/11/2024 Federal informativo

Publicação da Versão 10.0.14 do Programa da ECF

Versão 10.0.14 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...

13/11/2024 Federal informativo

Beto Martins diz que reforma tributária prioriza arrecadação

O senador Beto Martins (PL-SC) alegou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), que ...

13/11/2024 Federal informativo

ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados pelo regime do lucro presumido

Resumo em texto simplificado A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no ...

13/11/2024 Federal informativo

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