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Reforma Tributária
Webinagro – Encerramento do diferimento do ICMS: Procedimentos e cuidados fiscais
No dia 28 de maio de 2026, às 10h (fuso oficial de Brasília), será realizado o Webinagro – Encerramento do diferimento do ICMS: procedimentos e cuidados fiscais, evento voltado à análise prática e normativa das ...
25/05/2026
Federal
Informativo
MP nº842/2018: Renegociação de dívidas rurais tranca a pauta do Plenário nesta terça
O Plenário do Senado vai se reunir pela primeira vez após as eleições nesta terça-feira (9). Na ...
08/10/2018
Federal
informativo
RFB divulga norma sobre a Dirf 2019
A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) 2019 deverá ser apresentada até as ...
08/10/2018
Federal
informativo
EFD-Reinf: Nota Técnica nº 002/2018 alterando a incidência e alíquota da CPRB
Considerando a vigência da lei 13.670/2018 e da IN RFB 1.812/2018, que alteraram a incidência e ...
08/10/2018
Federal
informativo
Subvenção para reduzir preço do óleo diesel vira lei
Foi transformada em lei a Medida Provisória 838/2018, que concede subvenção para a venda e a ...
05/10/2018
Federal
informativo
RFB: e-Financeira abrangerá informações de previdência privada
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.835, de ...
05/10/2018
Federal
informativo
EFD Contribuições: Publicada atualização da NDE EFD Contribuições 001_2018
Foi publicada nova atualização da NDE da EFD Contribuições com alterações nos registros M215 - ...
05/10/2018
Federal
informativo
EFD Contribuições: Publicado Diagrama auxiliar a NDE EFD Contribuições 001_2018
Foi publicado diagrama para auxiliar o entendimento da NDE EFD Contribuições 001/2018. O ...
05/10/2018
Federal
informativo
EFD Contribuições: Publicação da Versão 1.01 da Tabela 4.3.18
Foi publicada a versão 1.01 da Tabela 4.3.18 - Tabela Código de Ajuste de Base de Cálculo das ...
05/10/2018
Federal
informativo
Funrural: Deputado garante acordo para adiar prazo do Refis do Funrural
O deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) afirmou que o prazo para adesão ao ...
05/10/2018
Federal
informativo
Prazo de adesão ao Refis do Funrural pode acabar na próxima semana
O esvaziamento do Congresso Nacional nas últimas semanas pode atrapalhar os planos do setor ...
04/10/2018
Federal
informativo
PL nº10.271/2018 - Projeto prevê tratamento tributário diferenciado entre o arroz nacional e o ...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10271/18, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que propõe ...
04/10/2018
Federal
informativo
RFB registra 5,66 milhões de declarações do ITR 2018
Quem não entregou a DITR 2018 dentro do prazo está sujeito a pagamento de multa de 1% do imposto ...
03/10/2018
Federal
informativo
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