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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

Contribuinte precisa provar direito a restituição de tributos, decide Carf

A restituição de tributos só pode ser autorizada se o contribuinte provar o crédito com ...

27/05/2019 Federal informativo

EFD ICMS/IPI - Publicado a versão 2.5.2 do programa.

Publicada versão corretiva do PVA. Está disponível a versão 2.5.2 do PVA da EFD ICMS IPI, com ...

27/05/2019 Federal informativo

Vedação às empresas optantes do Simples de usufruir da alíquota zero incidente sobre PIS/Cofins ...

A matéria é tema do RE 1199021, em que uma empresa de cosméticos sustenta que o tratamento ...

24/05/2019 Federal informativo

Produtor precisa ter atenção quanto ao prazo de Certidão Negativa

Os produtores rurais precisam acompanhar o prazo de vencimento de sua Certidão Negativa de ...

24/05/2019 Federal informativo

Receita Federal arrecadou R$139.030 milhões em abril

No período acumulado de janeiro e abril de 2019, a arrecadação registrou o valor de R$ 524.371 ...

24/05/2019 Federal informativo

eCONAgro 2019: VAI PARTICIPAR? Baixe já o material do curso!!!

MAIS UMA GRANDE EDIÇÃO DO MELHOR EVENTO CONTÁBIL-TRIBUTÁRIO DO AGRONEGÓCIO DO BRASIL!!! Está ...

23/05/2019 Federal informativo

eSocial em números: Tempo de processamento do fechamento de folha

A equipe técnica do eSocial divulgou os números da análise do tempo de processamento dos eventos ...

23/05/2019 Federal informativo

CCJ aprova proposta de reforma tributária, que agora segue para comissão especial

Proposta acaba com IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS e cria dois impostos sobre operações com bens e ...

23/05/2019 Federal informativo

eSocial: Receita considera aumentar o prazo para envio do fechamento da folha de pagamento

Provocada pela FENACON sobre o tema, a Receita Federal se comprometeu a aumentar o prazo A ...

22/05/2019 Federal informativo

Reforma tributária pode representar aumento de 10% no PIB, diz economista

A proposta em debate na Comissão de Constituição e Justiça, de autoria do deputado Baleia Rossi ...

22/05/2019 Federal informativo

CCJ realiza nesta manhã último debate sobre Reforma Tributária; votação da proposta deve ser à ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discute ...

22/05/2019 Federal informativo

Nova Versão do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf - Versão 1.4.01

Publicada a nova Versão 1.4.01 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf. Essa ...

22/05/2019 Federal informativo