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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas ao IRPJ e CSLL

Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, a Receita Federal encaminhou mensagem para a ...

09/08/2019 Federal informativo

Retirada da minuta dos leiautes da efd-reinf 3.0

Em função da Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019, de 8 de agosto de 2019, a minuta dos ...

09/08/2019 Federal informativo

Imposto de renda pode ter alíquota menor e fim de deduções

Deduções relativas a despesas médicas e educação poderão deixar de existir A equipe econômica ...

09/08/2019 Federal informativo

Secretaria de Governo Digital lança pesquisa de satisfação do eSocial

Para participar, o usuário deverá acessar a aplicação do eSocial. Pesquisa será utilizada para ...

09/08/2019 Federal informativo

Divulgada Nota Conjunta nº 01/2019 SEPRT/RFB/SED sobre a simplificação do eSocial

Secretarias Especiais do Ministério da Economia esclarecem pontos sobre a forma de envio das ...

08/08/2019 Federal informativo

Senado: CRA aprova projeto que muda cálculo de preços de produtos agrícolas

Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (7) o PL 1.284/2019, do senador Luis ...

08/08/2019 Federal informativo

Aprovado projeto que proíbe exclusão de empresas adimplentes do Refis

Por 46 votos favoráveis e 21 contrários, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira ...

08/08/2019 Federal informativo

ATENÇÃO: Publicada a atualização tabela de código de benefício fiscal citada na regra de ...

Publicada a TABELA cBenef_X_CST, atualizada em 05/08/2019, complementar à Nota Técnica 2019.001, ...

08/08/2019 Federal informativo

Proposta isenta de ICMS transferência de mercadoria em caso de venda virtual

O Projeto de Lei Complementar 148/19 isenta de ICMS as operações de transferência de mercadorias ...

08/08/2019 Federal informativo

Câmara conclui 2º turno da reforma da Previdência; texto vai ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (7), a votação em segundo turno ...

08/08/2019 Federal informativo

CARF convoca o Pleno e as Turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais para apreciação de 50 ...

Reunião acontecerá em 3/9, 10h 30min O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais informa a ...

08/08/2019 Federal informativo

Produtor rural PF terá ambiente e ferramentas simplificadas na EFD-Reinf

06/08/2019 Federal informativo