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Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos

O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados da empresa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A ...

02/04/2026 Federal Informativo

Aplicativo SEFIP/GFIP é atualizado

A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Caixa Econômica Federal (CEF) realizaram adequações no ...

13/01/2021 Federal informativo

RFB DIVULGA A NOVA TABELA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje, 13 de janeiro de 2021, a Portaria SEPRT/ME nº ...

13/01/2021 Federal informativo

Reforma tributária pode ser votada em março

Vice-líder do Governo crê em acordo para aprovar texto; representante da Minoria pede reforma ...

12/01/2021 Federal informativo

Publicação da Versão 7.0.0 do Programa da ECF

Versão 7.0.0 do Programa da ECF Foi publicada a versão 7.0.0 do programa da ECF, com as ...

12/01/2021 Federal informativo

Receita Federal esclarece alterações na Guia de Informações Previdenciarias (GFIP)

Mudanças promovem adequações do aplicativo Sefip/GFIP às decisões do STF A Receita Federal do ...

11/01/2021 Federal informativo

Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2021 até publicação da ...

Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração ...

08/01/2021 Federal informativo

COOPERATIVISMO: Sistema Ocepar orienta sobre a realização de Assembleias durante a pandemia

Nos primeiros meses do ano, as cooperativas realizam pré-assembleias e Assembleias Gerais ...

07/01/2021 Federal informativo

COAF: Declaração de Não Ocorrência de Operações já pode ser entregue

Profissionais e organizações contábeis terão até o dia 31 de janeiro de 2021 para comunicar ao ...

07/01/2021 Federal informativo

Novo salário mínimo 2021: veja como registrar o reajuste no eSocial

Salário mínimo foi reajustado para R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro A Medida Provisória nº ...

06/01/2021 Federal informativo

ALÍQUOTA DE IOF REDUZIDA A ZERO NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO CHEGA AO FIM

A partir de 1º de janeiro de 2021, as operações de crédito elencadas nos arts. 7º e 8º do RIOF ...

06/01/2021 Federal informativo

Medida provisória repõe inflação e eleva o salário mínimo para R$ 1.100

Reajuste de 5,26% corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em ...

05/01/2021 Federal informativo

Publicada a versão 1.10 da NT 2020.005

Publicada a versão 1.10 da NT 2020.005, que cria e atualiza regras de validação e campos do ...

05/01/2021 Federal informativo