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Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos

O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados da empresa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A ...

02/04/2026 Federal Informativo

Receita Federal publica as novas regulamentações para ECD e ECF

Foram publicadas no Diário Oficial da União, no dia 20 de janeiro de 2021, a IN RFB nº 2.003 e ...

20/01/2021 Federal informativo

Economia lança nova etapa do Portal Único de Comércio Exterior

Com foco nas importações, melhorias abrangem 16 módulos do Portal Siscomex, permitindo redução ...

19/01/2021 Federal informativo

É oficial: governo de São Paulo revoga aumento de ICMS sobre o agro

O Diário Oficial desta sexta-feira, 15, trouxe a suspensão dos decretos que aumentavam as ...

18/01/2021 Federal informativo

Projeto permite usar créditos tributários para compensar multas

Contribuinte poderia fazer a compensação entre tributos e contribuições administrados pela ...

18/01/2021 Federal informativo

Notícia Siscomex: 3ª fase do sistema Classif do Portal Único

Importação n° 006/2021 3ª fase do sistema Classif do Portal Único A nova versão do sistema ...

18/01/2021 Federal informativo

Notícia Siscomex: AT/ET Automática - Sem Registro de Declaração

Exportação n° 005/2021 AT/ET Automática - Sem Registro de Declaração Ressaltamos que não é ...

18/01/2021 Federal informativo

COAF: Fique atento ao prazo de entrega da Declaração de Não Ocorrência de Operações

Envio deverá ser feito até 31 de janeiro de 2021 O prazo para envio da Declaração de Não ...

15/01/2021 Federal informativo

Notícia Portal NF-e: Alteração na cadeia de certificados no ambiente de produção

O certificado digital do endereço nfe.fazenda.gov.br foi alterado. Se o usuário tiver ...

15/01/2021 Federal informativo

ICMS/SP - Governo paulista publica a revogação das alterações da tributação do agronegócio

O governo paulista publicou no DOE/SP de hoje, 15/01/2021 os Decretos 65.469 a 65.473, ...

15/01/2021 Federal informativo

Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta ...

Portaria SEPRT/ME nº 477, de 12/01/2021, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ...

15/01/2021 Federal informativo

Publicação da Versão 8.0.0 do Programa da ECD

Foi publicada a versão 8.0.0 do programa da ECD, com as atualizações referentes ao leiaute 9, ...

15/01/2021 Federal informativo

Conab estima colheita de 264,8 milhões de toneladas de grãos

Área destinada à soja teve aumento de 3,4% no período 2020/2021 O Brasil deverá colher 133,7 ...

14/01/2021 Federal informativo