CATEGORIAS

Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos

O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados da empresa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A ...

02/04/2026 Federal Informativo

Medida Provisória permite nova suspensão de contrato e redução de salário/jornada, com a criação ...

Empregador pode suspender o contrato de trabalho ou reduzir o salário com a correspondente ...

04/05/2021 Federal informativo

Receita Federal suspende avaliação anual de recintos alfandegados

Decisão de suspender a avaliação de recintos alfandegados em 2021 ocorre em razão das ...

04/05/2021 Federal informativo

Presidente da Câmara reafirma que reforma tributária deverá ser fatiada para facilitar aprovação

Presidente da Câmara afirma que a reforma tributária é essencial para a retomada do crescimento ...

03/05/2021 Federal informativo

Instrução Normativa da Receita Federal atualiza valores da Taxa Siscomex

Taxa de utilização do foi alterada pela Portaria ME nº 4.131, de 2021. Instrução Normativa ...

03/05/2021 Federal informativo

eSocial SST será tema do próximo WebinAGRO. O P O R T U N I D A D E . Ú N I C A para sua equipe ...

IMPORTANTE: Antes de ler lembre-se de repassar esse e-mail à sua equipe de recursos humanos, ...

30/04/2021 Federal informativo

PACIÊNCIA: STF atrasa pauta e julgamento da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da ...

O tão aguardado julgamento dos Embargos de Declaração que pretende pacificar uma das mais ...

29/04/2021 Federal informativo

Guedes pede a Fux que STF evite prejuízo superior a R$ 240 bi em julgamento sobre ICMS

A reunião foi nesta quarta-feira (28), e o julgamento sobre o tema está marcado para quinta (29) ...

29/04/2021 Federal informativo

MP é publicada com medidas trabalhistas para o combate à pandemia

Entre as medidas previstas na MP estão a antecipação de férias individuais, a concessão de ...

29/04/2021 Federal informativo

Incentivos fiscais estimulam movimentação do comércio exterior em Mato Grosso

Empresas são beneficiadas pelo Prodeic para importação via recintos alfandegados do Estado Mato ...

29/04/2021 Federal informativo

Nova versão do programa gerador da Declaração do IRPF 2021 já está disponível

Nova versão gera os DARF para pagamento com as datas de vencimento atualizadas para 31/05. Com ...

29/04/2021 Federal informativo

WebinAGRO ECD 2021: CHEGOU O DIA!!

Amigos e amigas da Garcia & Moreno, Logo mais às 09h desta quinta-feira, 29 de abril, ...

28/04/2021 Federal informativo

Publicada nova versão do MOS - Manual de Orientação do eSocial v. S-1.0

O texto do Manual consolida alterações realizadas para aprimorar o entendimento, inclusive ...

28/04/2021 Federal informativo