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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos
O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados da empresa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A ...
02/04/2026
Federal
Informativo
Receita Federal informa que entrega da ECF será prorrogada
Após pedido do Sistema FENACON, a Receita Federal informou que o prazo de entrega da ...
15/07/2021
Federal
informativo
Receita Federal combate sonegação de imposto de renda na atividade rural
Estima-se que deixaram de ser apurados quase R$ 320 milhões em Imposto de Renda a serem ...
15/07/2021
Federal
informativo
Exportações do agronegócio alcançam US$ 12 bilhões, em junho
O valor representa uma alta de 25% comparado aos US$ 9,69 bilhões embarcados em junho de 2020 O ...
14/07/2021
Federal
informativo
Atenção: RFB não atualizou o programa SICALC
A RFB não atualizou as tabelas do programa SICALC, de forma que o arquivo atual para download ...
13/07/2021
Federal
informativo
Receita Federal altera data de início da obrigatoriedade da DCTFWeb
Início da obrigatoriedade que seria em agosto, referente ao período de julho, foi estendido para ...
13/07/2021
Federal
informativo
Versão 7.0.8 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 7.0.8 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção do ...
12/07/2021
Federal
informativo
Portal NF-e: Publicada Nota Técnica 2021.002 v.1.10
Publicada Nota Técnica 2021.002 v.1.10 que divulga a criação e atualização de regras de ...
12/07/2021
Federal
informativo
PGFN entrega mais de 10 novos serviços no portal REGULARIZE e atinge a meta de digitalização
As próximas etapas da transformação digital incluem automatização de processos internos e a ...
12/07/2021
Federal
informativo
Justiça decide que multa tributária superior a 20% tem efeito confiscatório
A multa tributária superior a 20% não é adequada como efeito sancionatório e tem, na verdade, ...
09/07/2021
Federal
informativo
Novo cronograma de implantação do eSocial!
09/07/2021
Federal
informativo
Publicado Parecer sobre Transação no Contencioso Tributário de Relevante e Disseminada ...
O documento detalha aspectos centrais da Transação proposta no Edital RFB e PGFN n. 11/2021, ...
08/07/2021
Federal
informativo
Lira: reforma tributária não será votada enquanto texto não estiver maduro
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta de reforma ...
08/07/2021
Federal
informativo
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