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CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria

O prazo para que as empresas possam se adaptar ao novo sistema de tributação, com a adoção do IVA dual (CBS e IBS), foi considerado muito curto pelos participantes da última audiência promovida pela Comissão de ...

28/11/2024 Federal Informativo

Receita Federal lança a Academia OEA

A Academia OEA consiste em uma série de treinamentos externos, promovidos por servidores da ...

07/08/2024 Federal informativo

Agosto Decisivo no STF: Julgamentos Tributários que Impactarão Empresas e Contribuintes

Neste mês de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta uma pauta carregada de casos ...

02/08/2024 Federal informativo

Receita Federal alerta empresas sobre o Perse

Ação é realizada pela fiscalização com objetivo de orientação. A fiscalização da Receita ...

01/08/2024 Federal informativo

Versão 10.0.13 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...

Foi publicada a versão 10.0.13 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de ...

30/07/2024 Federal informativo

Senado e governo discutem como compensar a desoneração da folha

Uma reoneração gradual da folha de pagamento com aumento tributário sobre importações poderia ...

30/07/2024 Federal informativo

Receita Federal simplifica o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir)

A partir de 1º de agosto, cancelamento e reativação do CIB passam a ser automatizados. A ...

29/07/2024 Federal informativo

Arrecadação total das receitas federais alcança R$ 208,844 bilhões em junho de 2024

Recolhimento do primeiro semestre chegou a R$ 1,298 trilhão, informa a Receita Federal; ...

26/07/2024 Federal informativo

Publicação da Versão 10.0.12 do Programa da ECF

Versão 10.0.12 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...

26/07/2024 Federal informativo

Busca por recursos continua travando votação sobre a desoneração da folha

Uma das prioridades do Senado no segundo semestre é o projeto da desoneração da folha de ...

25/07/2024 Federal informativo

Aviso de Pauta - Receita Federal comenta nesta quinta-feira (25/07) o resultado da arrecadação ...

Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de ...

25/07/2024 Federal informativo

Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf

Benefícios de exclusão de multas e cancelamento da representação fiscal para fins penais estão ...

25/07/2024 Federal informativo

Nova lei autoriza uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo de área tributável

Antes de ser sancionado, texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado ...

24/07/2024 Federal informativo

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