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Reforma Tributária: Nota técnica objetiva a apuração assistida do IBS e da CBS

Para aqueles que acompanham a evolução da Reforma Tributária sobre o consumo, regulamentada pela Lei Complementar nº 214, de 2025, há uma novidade relevante. No último dia 28 de março de 2025, foi editada a Nota Técnica ...

04/04/2025 Reforma Tributária Artigo

Novo Modelo de CNPJ Alfanumérico: A Resposta à Reforma Tributária

Em meio às mudanças trazidas pela recente Reforma Tributária, a Coordenação-Geral de Gestão de ...

09/08/2024 Reforma Tributária artigo

Reforma Tributária: O destino dos créditos remanescentes de ICMS

A utilização dos créditos de ICMS após a finalização do período de transição é uma preocupação ...

05/08/2024 Reforma Tributária artigo

NT 2024.002: Novo padrão para Notas Fiscais Eletrônicas para implementação da Reforma Tributária

O Projeto de Lei Complementar Federal PLP 68, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados e ...

01/08/2024 Reforma Tributária artigo

NT 2024.001: Sistemas fiscais devem estar prontos para Reforma Tributária até 2026

A Seção VIII – Disposições transitórias, Art. 61, do PLP 68, aprovado na Câmara dos ...

01/08/2024 Reforma Tributária artigo

Reforma Tributária: O destino dos créditos remanescentes de PIS e COFINS

As Contribuições para o PIS e a COFINS apuradas pelo regime não cumulativo foram instituídas ...

31/07/2024 Reforma Tributária artigo

Reforma tributária: Cooperativa pode optar por regime específico

O movimento de Cooperativismo começou com trabalhadores ingleses que, através da colaboração e ...

26/07/2024 Reforma Tributária artigo

Reforma Tributária Aprovada - Imposto Seletivo

O Imposto Seletivo, popularmente conhecido como "imposto do pecado", foi instituído por meio de ...

12/07/2024 Reforma Tributária artigo

Reforma Tributária Aprovada - Cesta Básica

A Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária. O texto ...

12/07/2024 Reforma Tributária artigo

Reforma Tributária Aprovada - Cashback

O governo federal está propondo mudanças significativas no mecanismo de devolução de impostos ...

12/07/2024 Reforma Tributária artigo

Cesta Básica Nacional - Os impactos tributários da reforma tributária

A reforma tributária brasileira é um tema que tem sido debatido há anos. O sistema tributário no ...

10/06/2024 Reforma Tributária artigo

Reforma Tributária: Parte 2 - Características essenciais aplicadas a CBS e IBS

No ano de 2026, adentraremos ao período de transição da Reforma Tributária sobre o Consumo, ...

19/04/2024 Reforma Tributária artigo

Reforma Tributária: Parte 1 - Aspectos Introdutórios

Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132, em 20 de dezembro de 2023, o Brasil está às ...

21/03/2024 Reforma Tributária artigo

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