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Aumento na carga tributária de ICMS no Piauí

À medida que nos aproximamos do final do ano-calendário, não é incomum sermos surpreendidos por mudanças legislativas, que nem sempre trazem boas notícias para os contribuintes. No encerramento de 2024, o cenário no ...

08/01/2025 Estadual - PI Artigo

ICMS - Algodão. Vedação ao crédito presumido e alterações no diferimento

Destarte, sofreram efeitos com a nova norma apenas às pessoas jurídicas não produtoras de

12/01/2012 Estadual - MT artigo

Estado exige contrapartidas da indústria da soja para redução do ICMS

Para que os estabelecimentos industriais da soja em grãos (farelo de soja e óleo de soja ...

12/01/2012 Estadual - MT artigo

Fibras de Algodão - Concessão de Crédito Presumido

Decreto paranaense possibilita nova forma de apuração às empresas do ramo.

11/01/2012 Estadual - PR artigo

Por um Pacto Fiscal já

Artigo de Luiz Carlos Hauly, secretário da Fazendo do Estado do Paraná.

20/12/2011 Estadual - PR artigo

Sefaz cobra de ?ofício? ICMS nas operações realizadas com isenção

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) vem nos últimos dias aplicando procedimento de ...

16/11/2011 Estadual - MT artigo

Produtor rural pessoa física. Aptidão para comercialização de produtos agropecuários ou ...

Em virtude da modernização da atividade agropecuária e, principalmente da disponibilidade e ...

10/10/2011 Estadual - MT artigo

Operações com Crédito Presumido - Apropriação

O crédito presumido é uma técnica de apuração do imposto devido que consiste em subst

04/10/2011 Estadual - PR artigo

Operação de Venda entre Matriz e Filial - Impedimento.

No Estado do Paraná o fisco posicionasse contrariamente a venda à ordem entre matriz e filial.

19/09/2011 Estadual - PR artigo

Aquisição de mercadoria destinada ao uso ou consumo e posterior devolução - procedimentos.

Considerando que as mercadorias foram adquiridas para fins de ?uso ou consumo?, não houve ...

15/09/2011 Estadual - PR artigo

Opção pelo diferimento nas operações internas, crédito presumidos nas interestaduais - ...

Quando da opção pelo diferimento pela Portaria 79/2000, a empresa passa a ter o benef

15/09/2011 Estadual - MT artigo

FETHAB MT. Pressupostos Exigidos pelo Estado de Mato Grosso a Luz do Diferimento.

FETHAB - Fundo Estadual de Transporte e Habitação. Pressupostos para aplicação do dif

08/09/2011 Estadual - MT artigo

Aquisição de mercadoria destinada ao uso ou consumo e posterior devolução - procedimentos.

Considerando que as mercadorias foram adquiridas para fins de ?uso ou consumo?, não houve ...

05/09/2011 Estadual - MT artigo

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