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Paraná monetiza crédito a exportadores afetados pelo tarifaço

Em resposta aos impactos econômicos provocados pelo aumento tarifário imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, o Estado do Paraná publicou no Doe de 07/04/2026 o Decreto nº 13.209, de 2026, instituindo ...

16/04/2026 Estadual - PR Artigo

Crédito presumido - Gado Bovino, Bubalino, Caprino, Ovino e Suíno

O legislador paranaense concedeu crédito outorgado para as operações de saídas de Carne e ...

23/01/2014 Estadual - PR artigo

Aplicação da alíquota de 12% nas operações com veículos automotores novos - Condições

17/01/2014 Estadual - PR artigo

Sped ? Falta de Entrega ou Atraso - Infrações e penalidades (NF-e, CT-e e EFD)

Neste artigo iremos relacionar as penalidades aplicáveis aos contribuintes que não procederem ...

15/01/2014 Estadual - PR artigo

Fruição do diferimento ? Débitos com IPVA

Esclarecimentos sobre a interrupção do diferimento com débitos relacionados ao IPVA

13/01/2014 Estadual - MT artigo

Isenção revogada - Prestação de serviços de transporte intermunicipal

Esclarecimento sobre o fim da isenção do ICMS na prestação de serviço de transporte ...

09/01/2014 Estadual - MT artigo

Armazém Geral, Depósito Fechado e Depósito a qualquer título - Diferenciação

14/10/2013 Estadual - MT artigo

Diferencial de alíquotas. Novas disposições trazidas pelo Decreto MT nº 1.944/13

Nova aplicabilidade do DIFAL aos bens relacionados nos Anexos I e II do Convênio nº 52/91.

08/10/2013 Estadual - MT artigo

Crédito Presumido de Algodão em Caroço e em Pluma

Créito presumido de Algodão em caroço e Algodão em pluma

08/10/2013 Estadual - PR artigo

Fusão, Cisão e Incorporação de Empresas ? Aspectos Tributários

Transformação, incorporação, fusão e cisão constituem várias facetas de um só instituto: a ...

06/09/2013 Estadual - PR artigo

Fusão, Cisão e Incorporação de Empresas ? Aspectos Tributários

Transformação, incorporação, fusão e cisão constituem várias facetas de um só instituto: a ...

03/09/2013 Estadual - MT artigo

Discordância da Pauta Fiscal ? Documentos comprobatórios

A Garcia & Moreno no intuito de esclarecer o disposto no §3º do art. 41 do RICMS/MT no que tange ...

03/09/2013 Estadual - MT artigo

Produtores Rurais - Obrigatoriedade da emissão de Nota Fiscal.

Tendo em vista os inúmeros questionamentos no que tange as obrigatoriedades dos produtores ...

29/08/2013 Estadual - PR artigo

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