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EFD-ICMS/IPI: Novo tratamento do estorno de débito nas devoluções em Mato Grosso

A devolução de mercadorias figura entre os temas mais sensíveis na rotina fiscal das empresas, sobretudo pelos reflexos que produz na apuração do ICMS. Trata-se de uma operação que exige rigor técnico, não apenas ...

03/03/2026 Estadual - MT Artigo

Diferencial de alíquotas. Novas disposições trazidas pelo Decreto MT nº 1.944/13

Nova aplicabilidade do DIFAL aos bens relacionados nos Anexos I e II do Convênio nº 52/91.

08/10/2013 Estadual - MT artigo

Crédito Presumido de Algodão em Caroço e em Pluma

Créito presumido de Algodão em caroço e Algodão em pluma

08/10/2013 Estadual - PR artigo

Fusão, Cisão e Incorporação de Empresas ? Aspectos Tributários

Transformação, incorporação, fusão e cisão constituem várias facetas de um só instituto: a ...

06/09/2013 Estadual - PR artigo

Fusão, Cisão e Incorporação de Empresas ? Aspectos Tributários

Transformação, incorporação, fusão e cisão constituem várias facetas de um só instituto: a ...

03/09/2013 Estadual - MT artigo

Discordância da Pauta Fiscal ? Documentos comprobatórios

A Garcia & Moreno no intuito de esclarecer o disposto no §3º do art. 41 do RICMS/MT no que tange ...

03/09/2013 Estadual - MT artigo

Produtores Rurais - Obrigatoriedade da emissão de Nota Fiscal.

Tendo em vista os inúmeros questionamentos no que tange as obrigatoriedades dos produtores ...

29/08/2013 Estadual - PR artigo

Correção e Anulação de CT-e -Procedimentos

Neste Artigo iremos tratar dos procedimentos para correção e anulação de Conhecimentos de ...

20/08/2013 Estadual - PR artigo

Sistema de Créditos de ICMS - Possibilidades e Impossibilidades para o Crédito do Imposto.

O direito de crédito, para efeito de compensação com débito do imposto, é reconhecido ao ...

13/08/2013 Estadual - PR artigo

Anulação de CT-e - Procedimentos

Destacamos os casos em que os prestadores de serviços emitem CT-e com informações equivocadas, ...

18/08/2013 Estadual - MT artigo

Ficha de Conteúdo de Importação ? Obrigatoriedade a partir de 1º de Agosto

No caso de operações com bens ou mercadorias importados que tenham sido submetidos a processo de ...

29/07/2013 Estadual - PR artigo

Devolução Simbólica - Previsão legal

A devolução simbólica só pode ocorrer quando houver expressa previsão na legislação a esse ...

22/07/2013 Estadual - MT artigo

Termina no dia 31 de julho de 2013, o prazo para os produtores Rurais Matogrossenses Informar a ...

03/07/2013 Estadual - MT artigo

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