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EFD-ICMS/IPI: Novo tratamento do estorno de débito nas devoluções em Mato Grosso

A devolução de mercadorias figura entre os temas mais sensíveis na rotina fiscal das empresas, sobretudo pelos reflexos que produz na apuração do ICMS. Trata-se de uma operação que exige rigor técnico, não apenas ...

03/03/2026 Estadual - MT Artigo

ICMS -PR -Parcelamento de débitos de ICMS vencidos até 31 de Março de 2014.

Lei 18.159 de 18 de julho de 2014

23/07/2014 Estadual - PR artigo

Nova Regulamentação, operações referentes á depósito fechado

É de conhecimento de todos que o novo Regulamento do ICMS/MT, aprovado pelo Decreto n.º ...

15/07/2014 Estadual - MT artigo

Declaração Fisco Contábil (DFC) e Guia De Informações Interestaduais (GI)

Prazo de Entrega 31 de maio de 2014

15/05/2014 Estadual - PR artigo

Importação de Matéria prima pelos Portos e Aeroportos Paranaenses

Procedimentos para Cálculo e emissão da Nota Fiscal de Importação

02/04/2014 Estadual - PR artigo

ICMS-MT - Cancelamento e Anulação de Nota Fiscal Eletrônica

Procedimentos para cancelamento ou anulação de NF-e

12/03/2014 Estadual - MT artigo

Cancelamento de NF-E - Procedimento Depois de Transcorrido o Prazo para Cancelamento

Como Cancelar uma Nota Fiscal depois de Decorridos as 168 Horas da Emissão

11/03/2014 Estadual - PR artigo

Crédito presumido - Gado Bovino, Bubalino, Caprino, Ovino e Suíno

O legislador paranaense concedeu crédito outorgado para as operações de saídas de Carne e ...

23/01/2014 Estadual - PR artigo

Aplicação da alíquota de 12% nas operações com veículos automotores novos - Condições

17/01/2014 Estadual - PR artigo

Sped ? Falta de Entrega ou Atraso - Infrações e penalidades (NF-e, CT-e e EFD)

Neste artigo iremos relacionar as penalidades aplicáveis aos contribuintes que não procederem ...

15/01/2014 Estadual - PR artigo

Fruição do diferimento ? Débitos com IPVA

Esclarecimentos sobre a interrupção do diferimento com débitos relacionados ao IPVA

13/01/2014 Estadual - MT artigo

Isenção revogada - Prestação de serviços de transporte intermunicipal

Esclarecimento sobre o fim da isenção do ICMS na prestação de serviço de transporte ...

09/01/2014 Estadual - MT artigo

Armazém Geral, Depósito Fechado e Depósito a qualquer título - Diferenciação

14/10/2013 Estadual - MT artigo

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