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Variações cambiais: Caixa ou competência? Como optar em 2025

As Contribuições para o PIS e para a COFINS, com apuração não cumulativa, são regulamentadas pelas Leis nº 10.637, de 2002, e nº 10.833, de 2003, e, em regra, seguem o regime de competência. Neste regime, todas as ...

18/12/2024 Federal Artigo

PER/DCOMP 4.3. A obrigatoriedade dos arquivos digitais.

Werinton Garcia dos SantosA Ficha Arquivos Digitais - PIS/PASEP/COFINS Não-Cumulativo - ...

10/02/2010 Federal artigo

PIS e COFINS NC. Novos procedimentos para PER/DCOMP´s.

Werinton Garcia dos Santos (republicação do dia Desde o dia 1º de fevereiro de 2010, nas ...

10/02/2010 Federal artigo

Receita Federal impõe novas normas e dificulta procedimentos de apropriação dos créditos das ...

Werinton Garcia dos Santos (republicação do dia 05/02/2010)A Receita Federal do Brasil publicou ...

10/02/2010 Federal artigo

Contribuição Previdenciária Rural - Inconstitucionalidade declarada pelo Supremo Tribunal ...

Meyer, Silva, Paitach & Advogados Associados Como amplamente noticiado nestes últimos dias, o ...

09/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Programa de inclusão digital. Alíquota zero. TIPI. Classificação fiscal. ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS4ª ...

08/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS4ª ...

08/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Processo Administrativo Fiscal

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...

05/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins / Não ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...

05/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins / ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...

05/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ / Juros sobre o capital ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...

05/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF / Rendimentos recebidos ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...

05/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Sucessão por cisão, incorporação e fusão. Pagamentos indevidos de ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...

05/02/2010 Federal artigo