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Variações cambiais: Caixa ou competência? Como optar em 2025

As Contribuições para o PIS e para a COFINS, com apuração não cumulativa, são regulamentadas pelas Leis nº 10.637, de 2002, e nº 10.833, de 2003, e, em regra, seguem o regime de competência. Neste regime, todas as ...

18/12/2024 Federal Artigo

Perguntas e Respostas: Confirmação do parcelamento da Lei 11.941/2009

Perguntas e Respostas no que tange às Orientações da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3/2010:21. ...

15/06/2010 Federal artigo

Recebi mercadoria com NF-e denegada. E agora?

Roberto Dias DuarteTomei conhecimento de um caso bastante comum sobre a Nota Fiscal ...

27/05/2010 Federal artigo

Solução de Consulta: Contribuições Sociais Previdenciárias. Exclusão da base de cálculo. ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...

24/05/2010 Federal artigo

Solução de Consulta: Contribuições Sociais Previdenciárias - JARDINAGEM - RETENÇÃO.

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...

14/05/2010 Federal artigo

DIPJ 2010 - Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica.

A Receita Federal do Brasil disponibilizou no último dia 03 o programa DIPJ 2010, que deverá ...

07/05/2010 Federal artigo

Parcelamento da Lei 11.941/2009. Contribuintes deverão manifestar-se em junho de 2010.

Conforme já temos noticiado neste portal, a Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da ...

07/05/2010 Federal artigo

Solução de Consulta. Prazo para prescrição na compensação de tributos de mesma espécie.

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 110 de 08 de Agosto de ...

30/04/2010 Federal artigo

IPI. Saídas de Produtos a alíquota zero. Escrituração e manutenção dos créditos.

Werinton Garcia dos SantosWagner Quiuli DinizO biodiesel destinado a combustão de motores ...

30/04/2010 Federal artigo

Solução de Consulta: Cooperativas. Exclusão da base de cálculo.

MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 80 de 17 de Marco ...

29/04/2010 Federal artigo

10 verdades sobre a "confiança"

Supreender o cliente só uma vez não é suficiente, ele sempre vai querer mais. Leandro ...

27/04/2010 Federal artigo

Receita consolida regulamentação do IR sobre aplicações financeiras

Fonte: ANBIMAA Instrução Normativa nº 1.022 da Receita Federal do Brasil, publicada no dia 7 de ...

27/04/2010 Federal artigo

Funrural após decisão do STF

Roberto Rodrigues de MoraisI - INTRODUÇÃO II - A DECISÃO DO STF III - INTERRUPÇÃO DOS ...

14/04/2010 Federal artigo