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Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre o recolhimento do IRPF de ganho de capital na sociedade conjugal regime de comunhão universal ou parcial de bens Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026 (DOU de 26/08/2026)

26/08/2026 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF 6, de 21 de março de 2014

MDF-E - Subcontratação - Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de ...

26/03/2014 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF 7, de 21 de março de 2014

CT-E - DACTE E CARTA DE CORREÇÃO -Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que Institui o Conhecimento de ...

26/03/2014 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF 8, de 21 de março de 2014

Altera o Ajuste SINIEF 11/10 que autoriza as unidades federadas que identifica a instituir o ...

26/03/2014 Federal Legislacao

Convênio ICMS 10, de 21 de março de 2014

Altera e prorroga o Convênio ICMS 101/97, que concede isenção do ICMS nas operações com ...

26/03/2014 Federal Legislacao

Convênio ICMS 26, de 21 de março de 2014

Altera o Convênio ICMS 107/13, que autoriza o Estado de Goiás a dispensar ou reduzir juros, ...

26/03/2014 Federal Legislacao

Convênio ICMS 34, de 21 de março de 2014

Convalida procedimentos para entrega do relatório previsto no inciso VIdo § 7º da cláusula ...

26/03/2014 Federal Legislacao

Convênio ICMS 35, de 21 de março de 2014

Altera o Convênio ICMS 15/08, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de ...

26/03/2014 Federal Legislacao

Convênio ICMS 36, de 21 de março de 2014

Exclui unidades federadas do Convênio ICMS 59/11, que estabelece normas relativas ao equipamento ...

26/03/2014 Federal Legislacao

Protocolo ICMS 3, de 21 de março de 2014

Altera o Protocolo ICMS 66/09, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal ...

26/03/2014 Federal Legislacao

Protocolo ICMS 8, de 21 de março de 2014

Altera o Protocolo ICMS 37/13 que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal ...

26/03/2014 Federal Legislacao

Protocolo ICMS 9, de 21 de março de 2014

Altera o Protocolo ICMS 41/06 que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal ...

26/03/2014 Federal Legislacao

Protocolo ICMS 20, de 21 de março de 2014

Altera o Protocolo ICMS 171/2013 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ...

26/03/2014 Federal Legislacao