IN RFB n° 2.316: Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Sintonia)

Instrução Normativa RFB nº 2.316, de 25 de março de 2026 (DOU de 27/03/2026) Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Sintonia), de que trata a Lei Complementar nº 225, de 8 de janeiro de 2026, e ...

Ato COTEPE/PMPF nº 008: Atualiza a pauta fiscal de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 26.03.2026) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de março de 2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O ...

Portaria MAPA nº 895: Pauta fiscal para trigo em grãos e demais produtos relacionados

PORTARIA MAPA Nº 895, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 26.03.2026) Publica os preços mínimos para café, laranja, sisal, trigo em grãos e semente de trigo da safra 2026/2027. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ...