CATEGORIAS

Portaria CAT n° 113, de 25 de setembro de 2015

Estadual - SP 28/09/2015

Portaria CAT n° 113, de 25 de setembro de 2015

Portaria CAT n° 113, de 25 de setembro de 2015

Altera a Portaria CAT 12/15, de 05-02-2015,que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e (NF-e, modelo 65) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor E

Últimas
Legislações

Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - SP legislacao

Portaria SEFAZ n° 070, de 18 de maio de 2026

Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente para o período e estabelece outras providências. Veja a publicação na íntegra: Portaria SEFAZ n° 070, de 18 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Divulga o valor ...

21/05/2026 Estadual - SP legislacao

Portaria SEFAZ n° 067, de 13 de abril de 2026

Altera regras de escrituração e transferência de créditos outorgados de ICMS por indústrias produtoras de Etanol Anidro Combustível – EAC, na EFD ICMS/IPI, e dá outras providências. Veja a publicação na ...

21/05/2026 Estadual - SP legislacao