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Instrução Normativa nº 1.574, de 24 de julho de 2015

Contabil 27/07/2015

Instrução Normativa nº 1.574, de 24 de julho de 2015

Instrução Normativa nº 1.574, de 24 de julho de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

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Legislações

Resolução CGIBS nº 6, de 30 de abril de 2026

Dispõe sobre a regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), baseadas na competência conferida pelas Leis Complementares nº 214, de 16 de janeiro de 2025, e nº 227, de 13 de janeiro de 2026, e dá outras ...

30/04/2026 Reforma Tributária legislacao

Portaria Conjunta MF/CGIBS n° 007, de 30 de abril de 2026

Dispõe sobre a formalização do reconhecimento das disposições comuns à CBS e ao IBS nos respectivos regulamentos. Veja na íntegra: Portaria Conjunta MF/CGIBS n° 007, de 30 de abril de 2026 (CGIBS em ...

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Ajuste SINIEF nº 15, de 24 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais nas operações e prestações que especifica, para prorrogar o início de sua produção de efeito do dia 04/05/2026 para 03/08/2026. ...

30/04/2026 Federal legislacao