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COMUNICADO AO PÚBLICO

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento de arquivos eletrônicos da DIEF sofreu uma interrupção às 17h do dia 25 de maio de 2026, data-limite para a entrega da ...

29/05/2026 Estadual - MA Informativo

STF analisará recurso que discute perdão de dívida tributária decorrente de benefícios ...

01/06/2015 Federal Informativo

Conceito de insumo é tema polêmico nos tribunais

01/06/2015 Federal Informativo

Varejistas paulistam passam a emitir cupom fiscal eletrônico

01/06/2015 Estadual - SP Informativo

Empresas do Bloco K devem se adequar às exigências do Sped Fiscal

29/05/2015 Federal Informativo

Optante do Refis tem direito a mudar para parcelamento mais vantajoso

29/05/2015 Federal Informativo

Senado aprova alteração da tributação de PIS/COFINS da cadeia do leite

29/05/2015 Federal Informativo

ECF: Receita traz novo manual de orientação

Receita traz novas alterações à ECF.

28/05/2015 Federal Informativo

Senado aprova MP que altera regras de pensão por morte, auxílio-doença e fator previdenciário

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 664/2014 que altera as regras para ...

28/05/2015 Federal Informativo

STJ amplia uso de créditos de PIS e Cofins por empresa

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu nova decisão favorável aos ...

28/05/2015 Federal Informativo

Senado aprova MP que aumenta imposto sobre importados

Por votação simbólica, o Senado aprovou a Medida Provisória 668, que aumenta impostos sobre ...

28/05/2015 Federal Informativo

Senado aprova primeira MP do ajuste fiscal

Após quase cinco horas de discussão, o Senado aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei de ...

27/05/2015 Federal Informativo

ECD: ADE aprova novo manual de orientação

Seguem alterações no leiaute mesmo com a proximidade de entrega.

27/05/2015 Federal Informativo