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Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...

10/02/2026 Estadual - GO Informativo

Valores de imposto de renda retidos indevidamente na fonte podem ser compensados com os valores ...

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença, do Juízo da 17ª Vara da Seção Judiciária do ...

11/01/2016 Federal Informativo

Fiquem atentos ao Programa de Acompanhamento e Monitoramento Fiscal de Contribuintes do ICMS

A Portaria Sefaz n.º 250 de 23 de dezembro de 2015, instituiu o Programa de Acompanhamento e ...

08/01/2016 Estadual - MT Informativo

Mato Grosso inicia 2016 com Novo Fethab

Lei 7.263/2000, que estabelece o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), foi ...

08/01/2016 Estadual - MT Informativo

Empresas ganham mais prazo para a implantação do Bloco K do Sped

Ficou para janeiro de 2017 o início da implementação do Bloco K - Livro Registro de Controle da ...

08/01/2016 Federal Informativo

CPMF não deve ser votada no tempo esperado pelo governo, dizem deputados

A presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou, na quinta-feira (7), que a volta da ...

08/01/2016 Federal Informativo

Câmara rejeita redução tributária para exportadores de produtos animais

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 5710/13, ...

08/01/2016 Federal Informativo

COAF: Declaração negativa ou não ocorrência - Lei 9.613/98

Os profissionais da contabilidade e as organizações contábeis cujos clientes no exercício de ...

07/01/2016 Contabil Informativo

Decreto 3.210/2015 introduziu alterações no RICMS/PR - Base de cálculo reduzida - Máquinas e ...

O decreto 3.210/2015 começou a produzir efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2016, trazendo ...

07/01/2016 Estadual - PR Informativo

ICMS-MT: Redução da base de cálculo do ICMS - máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, ou ...

Com a publicação do Decreto n.º 385, de 30 de dezembro de 2015, o governo Mato-grossense alterou ...

07/01/2016 Estadual - MT Informativo

Começam a Valer as Novas Regras do ICMS na Venda ao Consumidor

A partir de 01.01.2016 começaram a valer as regras de cálculo do ICMS nas operações e prestações ...

07/01/2016 Federal Informativo

SPED/ICMS/IPI: Guia Prático da EFD - Download da nova versão 2.0.18

Foi disponibilizado neste dia 06 de janeiro de 2016 o novo guia prático do EFD-ICMS/IPI, na ...

07/01/2016 Federal Informativo

Imposto sobre ganho de capital é mantido

O aumento do imposto de renda sobre ganhos de capital, tema da Medida Provisória (MP) 692, só ...

07/01/2016 Federal Informativo