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REFIS do ICMS é prorrogado até dia 30/04

Por meio da Resolução Administrativa 04/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou para até o dia 30 de abril de 2026 o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários ...

01/04/2026 Estadual - MA Informativo

Tesouro anuncia reabertura de emissão de títulos da dívida externa

O Tesouro Nacional anunciou hoje (7) a reabertura de emissão do título Global 2026 (título da ...

07/03/2017 Federal Informativo

Receita Federal e CBP/EUA realizam 2ª reunião para reconhecimento mútuo de Programas de Operador ...

Acordo entre Brasil e Estados Unidos visa incrementar, com segurança, comércio entre os dois ...

07/03/2017 Federal Informativo

Receita abre na quarta-feira (8/3) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do ...

A partir das 9 horas de quarta-feira, 8 de março, estará disponível para consulta o lote ...

07/03/2017 Federal Informativo

STF analisará vinculação de multas tributárias com adicional de produtividade fiscal!

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a vinculação de receita ...

07/03/2017 Federal Informativo

Estados não podem pagar a conta na reforma tributária, avalia senadora!

Simone defende ICMS com alíquotas regionais diferentes A senadora Simone Tebet (PMDB) afirmou ...

07/03/2017 Federal Informativo

Receita Federal publica orientações sobre a doação de recursos para os fundos beneficentes na ...

Já está disponível um guia para orientar o cidadão sobre a doação de recursos na Declaração de ...

07/03/2017 Federal Informativo

Retomada do crescimento será principal recado do Brasil na reunião do G20

A retomada do crescimento econômico será o principal recado do Brasil na reunião dos ministros ...

07/03/2017 Federal Informativo

Mais de 1 milhão de declarações do IRPF 2017 já foram recebidas pela Receita

Ontem (6/3) até as 17 horas, 1.054.321 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. De ...

07/03/2017 Federal Informativo

PIB fecha 2016 com uma queda de 3,6%

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ...

07/03/2017 Federal Informativo

RELAÇÕES EXTERNAS: UE vincula acordo agrícola a proteção de indicação geográfica

A União Europeia avisou ao Mercosul que um acordo para acesso de mais produtos agrícolas do ...

06/03/2017 Federal Informativo

Mais de 1 milhão de declarações do IRPF 2017 já foram recebidas pela Receita

O prazo de entrega da declaração vai até 28 de abril Hoje (6/3) até as 17 horas, ...

06/03/2017 Federal Informativo

Receita Federal publica orientações sobre a doação de recursos para os fundos beneficentes na ...

Já está disponível um guia para orientar o cidadão sobre a doação de recursos na Declaração de ...

06/03/2017 Federal Informativo