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  • Reforma Tributária
  • REFIS do ICMS é prorrogado até dia 30/04

    Por meio da Resolução Administrativa 04/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou para até o dia 30 de abril de 2026 o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários ...
    01/04/2026 Estadual - MA Informativo

    MT: Sefaz e AL retomam reuniões sobre a reforma do ICMS

    O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira, recebeu, na tarde de segunda-feira ...

    23/03/2017 Estadual - MT Informativo

    Prazo médio para exportação pode cair 40% com simplificação de processos

    O prazo para vendas de produtos ao exterior poderá ser reduzido em cerca de 40%, segundo ...

    23/03/2017 Federal Informativo

    Relator da reforma defende contribuição individual para trabalhador rural se aposentar

    O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), defendeu na ...

    23/03/2017 Federal Informativo

    Segundo 55% das MPIs, reforma tributária é essencial para recuperação econômica

    Pesquisa encomendada pelo Simpi ainda aponta que apenas 4% das indústrias consideram seu capital ...

    23/03/2017 Federal Informativo

    Governo federal lança Novo Processo de Exportações!

    O presidente Michel Temer, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos ...

    22/03/2017 Federal Informativo

    Juros, emaranhado tributário e falta de estratégia afetam comércio internacional brasileiro

    A fim de analisar e debater as estratégias de comércio internacional desenvolvidas pelo Brasil ...

    22/03/2017 Federal Informativo

    Países não fazem distinção entre atividades-meio e atividades-fim para regular terceirização

    A contratação de serviços ou do fornecimento de bens especializados de uma empresa por outra é ...

    22/03/2017 Federal Informativo

    EFD ICMS IPI - Leiaute e validador

    Existe atualmente no layout do SPED Fiscal, uma gama gigantesca de informações que são ...

    22/03/2017 Federal Informativo

    Governo reduz projeção do crescimento da economia para 0,5% este ano

    A economia brasileira deve apresentar crescimento de 0,5% este ano, segundo estimativa para o ...

    22/03/2017 Federal Informativo

    CAE cria grupos para analisar reformas microeconômicas e tributos

    A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (21) requerimento de seu ...

    22/03/2017 Federal Informativo

    Comissão da Desburocratização define prioridades

    A comissão de senadores e deputados que discute a Desburocratização vai debater propostas e ...

    22/03/2017 Federal Informativo

    Inflação oficial acumula taxa de 4,73% em 12 meses, segundo prévia de março

    A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – ...

    22/03/2017 Federal Informativo
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