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COMUNICADO AO PÚBLICO

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento de arquivos eletrônicos da DIEF sofreu uma interrupção às 17h do dia 25 de maio de 2026, data-limite para a entrega da ...

29/05/2026 Estadual - MA Informativo

Comissão analisa hoje subsídios concedidos ao agronegócio

A comissão especial que analisa propostas que tratam da concessão de subsídios tributários, ...

10/09/2019 Federal Informativo

Serviços da PGFN integram o Plano Digital da Economia

A iniciativa para tornar os serviços públicos digitais visa atender aos Decretos nº 8.936/16 e ...

10/09/2019 Federal Informativo

TARE de adquirente de produto agropecuário será substituído por Termo de Credenciamento

A Superintendência de Controle e Fiscalização informa que o Decreto nº 9.495/2019 alterou a ...

09/09/2019 Estadual - GO Informativo

NOVIDADE NO AR!! Agora você tem muito mais interação com a equipe GM. Conheça as novas ...

A palavra é ACESSIBILIDADE! O site da Garcia & Moreno conta com mais uma novidade para ...

09/09/2019 Federal Informativo

Publicadas a versão 1.30 da NT 2019.001 e versão atualizada da Tabela de Código de Benefícios ...

Publicada a versão 1.30 da NT 2019.001, que divulga novas regras de validação e atualiza regras ...

09/09/2019 Federal Informativo

Imagem do Brasil no exterior sobre meio ambiente e agronegócio é tema de debate

A Comissão de Agricultura (CRA) promove audiência pública nesta quarta-feira (11) para analisar ...

09/09/2019 Federal Informativo

CCJ aprova reforma da Previdência

Após mais de nove horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta ...

05/09/2019 Federal Informativo

Simplificação tributária é essencial para competitividade e produtividade da economia brasileira

Necessidade de reforma foi um dos assuntos de destaque no seminário promovido pelo Carf em ...

05/09/2019 Federal Informativo

Governo apresenta até o fim do mês sugestões de mudanças no Imposto de Renda

Ideia é alterar isenções e deduções relacionadas a saúde, educação e aposentadorias por ...

04/09/2019 Federal Informativo

Carf aprova 33 súmulas e rejeita duas propostas sobre ágio e "ágio interno"

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou, até o fim da tarde desta ...

04/09/2019 Federal Informativo

CARF aprova o maior número de súmulas de todos os tempos na história do Conselho

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais realizou hoje, 3 de setembro, em sessão ...

04/09/2019 Federal Informativo

ICMS/PR - Cesta Básica Saídas Isentas - Vedação do Crédito

O Decreto 2.573 de 30 de agosto de 2019, altera o regulamento do ICMS trazendo nova redação para ...

03/09/2019 Estadual - PR Informativo