CATEGORIAS

COMUNICADO AO PÚBLICO

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento de arquivos eletrônicos da DIEF sofreu uma interrupção às 17h do dia 25 de maio de 2026, data-limite para a entrega da ...

29/05/2026 Estadual - MA Informativo

Ato cooperativo precisa ser preservado na Reforma Tributária

As diretorias da OCB e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) se reuniram nesta ...

27/09/2019 Federal Informativo

Carteira de Trabalho Digital - o que muda para empregadores e trabalhadores?

Carteira de Trabalho Digital é alimentada com os dados informados pelos empregadores ao ...

27/09/2019 Federal Informativo

Senador prepara emenda para garantir Lei Kandir para o agro

Mudança na PEC 42 quer que a cobrança do ICMS seja só para exportação de produtos minerais Além ...

26/09/2019 Federal Informativo

Cobrança de ICMS sobre produtos agrícolas preocupa exportadores

Representantes de associações de exportadores de commodities agrícolas manifestaram, nesta ...

26/09/2019 Federal Informativo

Comissão debate mudanças na tributação de rendimentos financeiros recebidos no exterior

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta manhã ...

26/09/2019 Federal Informativo

Prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) encerra ...

Período de apresentação começou dia 12 de agosto A Receita Federal alerta acerca do prazo para ...

26/09/2019 Federal Informativo

Lei sancionada pelo governo obriga cobrar imposto nos acordos trabalhistas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira (20) a Lei nº 13.876, que modifica a ...

25/09/2019 Federal Informativo

SISCOMEX: Alteração para inclusão do COD na DI

Importação n° 53/2019 Alteração para inclusão do COD na DI Comunicamos aos importadores que, ...

25/09/2019 Federal Informativo

Carteira de Trabalho digital vai simplificar contratações

Nova modalidade terá a mesma validade da Carteira de Trabalho física, do “caderninho ...

25/09/2019 Federal Informativo

eSocial em números: quase 40 milhões de trabalhadores já cadastrados

Apuração foi feita até o mês de julho deste ano. Número abrange trabalhadores de empresas e ...

24/09/2019 Federal Informativo

Receita arrecadou R$ 119,951 bilhões em agosto

No período acumulado, de janeiro a agosto de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1.015.281 ...

24/09/2019 Federal Informativo

Estado do Paraná avança em modernização da Fazenda e Receita Estadual

A Receita Estadual iniciou neste mês de setembro a terceira fase da implantação do Sistema de ...

24/09/2019 Estadual - PR Informativo