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Sistema de emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica para produtores rurais é atualizado conforme ...

O sistema passa a contar com classificações tributárias específicas (cClassTrib) voltadas ao perfil do produtor rural Com o objetivo de facilitar o correto preenchimento das informações fiscais e proporcionar mais ...

07/04/2026 Estadual - RO Informativo

Dispensa da emissão do MDF-e produtor rural

A Sefaz do MT em carácter excepcional por meio da Portaria Sefaz nº 157/2019, estabelece que no ...

03/10/2019 Estadual - MT Informativo

ICMS/PR - Alterações do Códigos de Benefícios Fiscais

O Estado do Paraná comunicou alterações, inclusões e desativações na Tabela 5.1.1 - Códigos De ...

02/10/2019 Estadual - PR Informativo

Manifesto de Documentos Fiscais passa a ser obrigatório no transporte intermunicipal

O MDF-e deve ser emitido nas operações intermunicipais em que o transporte seja de ...

02/10/2019 Estadual - MS Informativo

AUDIÊNCIA PÚBLICA: No Senado, OCB detalha riscos de uma revogação da Lei Kandir

O ciclo de prejuízos previstos caso seja aprovada a revogação da Lei Kandir, que tramita no ...

01/10/2019 Estadual - PR Informativo

Receita registra 5,79 milhões de declarações do ITR 2019

Quem não entregou a DITR 2019 dentro do prazo está sujeito a pagamento de multa de 1% do imposto ...

01/10/2019 Federal Informativo

Sefaz Paraná anuncia cancelamento de cadastro de produtores rurais

CANCELAMENTO DE CADASTRO DE PRODUTORES RURAIS – CAD/PRO A Receita Estadual do Paraná ...

01/10/2019 Estadual - PR Informativo

Comissão debate desonerações sobre folha de pagamento

A comissão especial criada para analisar as concessões de subsídios tributários, financeiros e ...

01/10/2019 Federal Informativo

Plenário pode votar mudanças no Imposto sobre Serviços

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (1º), propostas que ...

01/10/2019 Federal Informativo

Portaria regulamenta publicação de atos de companhias fechadas

Sociedades Anônimas publicarão suas informações gratuitamente na Central de Balanços que entrará ...

01/10/2019 Federal Informativo

PGFN recupera R$ 11,4 bilhões relativos à dívida ativa da União no primeiro semestre de 2019

Valor recuperado supera em mais de R$ 2 bilhões a previsão da Lei Orçamentária Anual de 2019 ...

01/10/2019 Federal Informativo

Ato cooperativo precisa ser preservado na Reforma Tributária

As diretorias da OCB e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) se reuniram nesta ...

27/09/2019 Federal Informativo

Carteira de Trabalho Digital - o que muda para empregadores e trabalhadores?

Carteira de Trabalho Digital é alimentada com os dados informados pelos empregadores ao ...

27/09/2019 Federal Informativo