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TCU aponta alíquota de referência da CBS para o ano de 2027

Em sessão extraordinária realizada na manhã de 28 de outubro de 2026, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o cálculo da alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para o ano de 2027. ...

28/10/2026 Reforma Tributária Informativo

Drawback Integrado entra em vigor em 45 dias

Ministério do Desenvolvimento02/04/2009O Diário Oficial da União publicou hoje (2/4) a ...

02/04/2009 Federal Informativo

Exportadores rurais podem pedir isenção de impostos a partir de hoje

Agência Brasil 02/04/2009 Nesta quinta-feira (2), o Diário Oficial da União publica portaria ...

02/04/2009 Federal Informativo

Taxa Selic para março de 2009.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 02 de abril o Ato ...

02/04/2009 Federal Informativo

Câmara aprova mais socorro ao campo

Mauro Zanatta(Valor Econômico)02/04/2009A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira ...

02/04/2009 Federal Informativo

PR-ICMS dispõe sobre o pedido para recuperação do crédito do imposto em conta-gráfica e ...

O Governo do Estado do Paraná publicou no Diário Oficial do Estado de 31 de março o Decreto nº ...

02/04/2009 Estadual - AB Informativo

PR- Alterou a base de cálculo e o recolhimento do ICMS

Foi publicado no Diário Oficial do Estado o Decreto do Estado do Paraná nº 4.498, de 30 de ...

02/04/2009 Estadual - AB Informativo

RFB divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de abril, maio e ...

Foi publicado no Diário Oficial da União de 01 de abril o Ato Declaratório Executivo Codac nº ...

02/04/2009 Federal Informativo

RFB dispõe sobre retransmissão do Dacon Mensal-Semestral na nova versão que estará disponível em ...

O contribuinte que apresentou os Demonstrativos do Dacon Semestral referente aos meses de ...

02/04/2009 Federal Informativo

CFC - Dispõe sobre o Registro Cadastral das Organizações Contábeis.

Res. CFC 1.166/09 - Res. - Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.166 de ...

01/04/2009 Federal Informativo

CFC - Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Res. CFC 1.165/09 - Res. - Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.165 de ...

01/04/2009 Federal Informativo

CFC - Alterou a vigência dos itens 4 e 5 da NBC T 7, aprovada pela Resolução CFC nº 1.120/08.

O Conselho Federal de Contabilidade publicou no DOU de 31 de março a Resolução nº 1.164, de 27 ...

01/04/2009 Federal Informativo

CFC - Alterou a numeração e a denominação da NBC T0 01, aprovada pela Resolução CFC nº 1.160/09.

O Conselho Federal de Contabilidade publicou no Diário Oficial da União de 31 de março a ...

01/04/2009 Federal Informativo