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TCU aponta alíquota de referência da CBS para o ano de 2027

Em sessão extraordinária realizada na manhã de 28 de outubro de 2026, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o cálculo da alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para o ano de 2027. ...

28/10/2026 Reforma Tributária Informativo

Programas RFB para 2009.

A Receita Federal do Brasil divulgou em seu site que o novo programa DACON estará disponível ...

11/05/2009 Federal Informativo

Convênio CONFAZ 11/2009. Previsão de negociação de dívidas de ICMS

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ publicou no Diário Oficial da União do dia ...

08/05/2009 Estadual - AB Informativo

Queda nos juros. Apenas um bom sinal.

Fecopar (Boletim Falando Sério, 08/05/2009)A crise internacional vem forçando o Brasil a tomar ...

08/05/2009 Federal Informativo

Decisão do STF veta créditos de IPI de períodos anteriores a 1999.

Agência Brasil - ABrAs empresas que pagaram Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na ...

08/05/2009 Federal Informativo

Estiagem reduz produção de grãos

Mapa07/05/09O oitavo levantamento do ciclo 2008/2009, anunciado nesta quinta-feira (7) pela ...

08/05/2009 Federal Informativo

Aprovada no Senado a MP 449.

Foi votada pelo Senado Federal na última quarta-feira a MP nº 449/2008. A conversão da medida em ...

07/05/2009 Federal Informativo

RFB. Processos de compensação via DCOMP.

As empresas que operaram processos administrativos eletronicamente via PER/DCOMP nos períodos ...

06/05/2009 Federal Informativo

RFB instituiu código para regularização depósitos tributários

Foi publicado no Diário Oficial da União de 05 de maio o Ato Declaratório Executivo nº 31, de ...

06/05/2009 Federal Informativo

Taxa Selic para abril de 2009.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 05 de maio o Ato ...

06/05/2009 Federal Informativo

Contribuição Previdenciária Rural. Governo veta alterações requeridas pela bancada rural.

Foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 29 de abril a Lei nº 11.933 que decorreu ...

04/05/2009 Federal Informativo

Soja e milho voltam a subir após susto com gripe suína

De São Paulo(Valor Econômico)30/04/2009 Após um início de semana norteado pelo noticiário ...

30/04/2009 Federal Informativo

RFB divulgou agenda tributária do mês de maio

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 29 de abril o Ato ...

30/04/2009 Federal Informativo