CATEGORIAS

TCU aponta alíquota de referência da CBS para o ano de 2027

Em sessão extraordinária realizada na manhã de 28 de outubro de 2026, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o cálculo da alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para o ano de 2027. ...

28/10/2026 Reforma Tributária Informativo

ICMS MT - Prestador de serviço de transporte - Identificação de volume transportado

Foi publicado no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.255/2009 que acrescentou ao RICMS/MT, ...

30/11/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Documentos fiscais, cadastramento, fiscalização e outros

Foi publicado no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.253/2009, que inseriu anotações em ...

30/11/2009 Estadual - AB Informativo

Prazo para entrega do FCONT se encerra nesta segunda-feira

InfoMoneyAs empresas optantes pelo Lucro Real e pelo RTT (Regime Tributário de Transição) ...

30/11/2009 Federal Informativo

ICMS MT - - Setor de combustíveis e outros - Substituição tributária, fato gerador, base de ...

Foi publicado no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.252/2009, que acrescentou anotações ...

30/11/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT- Ajustes nas disposições penais, juros de mora e outros

O governo publicou no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.251/2009 que promoveu ajustes no ...

30/11/2009 Estadual - AB Informativo

MT ? Regulamentação sobre a remissão de créditos tributários - FETHAB-MADEIRA e FAMAD

Foi publicado no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.250/2009 que regulamentou a Lei nº ...

30/11/2009 Estadual - AB Informativo

União pode cobrar créditos rurais cedidos por instituições privadas

Notícias STJ A União pode cobrar em execução fiscal os créditos rurais cedidos por ...

30/11/2009 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje a data limite para o cumprimento das seguintes obrigações ou ...

30/11/2009 Federal Informativo

Liminar inclui pequena empresa no novo Refis

Adriana Aguiar, de São Paulo(Valor Econômico)Mais uma empresa do Supersimples conseguiu ...

30/11/2009 Federal Informativo

PR - ICMS - Crédito recebido em transferência - Apropriação parcelada

Foi publicado no DOE de 20 de novembro o Decreto nº 5.790/2009, que determinou sobre a ...

27/11/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - CONAB - Aquisições internas de café - Diferimento do imposto

Foi determinado o diferimento do ICMS incidente sobre as aquisições internas de café, pelos ...

27/11/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Cadastro de contribuintes - Alteração de dados, reativação e revalidação da inscrição ...

Foi publicada no DOE de 25 de novembro a Portaria nº 212, de 24 de novembro de 2009 que ...

27/11/2009 Estadual - AB Informativo