Proposta de IVA é vista com ceticismo na Fazenda

A proposta do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) de criar um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) no âmbito de uma reforma tributária é vista com ceticismo no Ministério da Fazenda. A percepção é que a ideia do chamado "Conselhão" esbarra na dificuldade de se encontrar um consenso entre os governadores de Estado. 

Fontes lembram das tentativas frustradas de reforma tributária em outros momentos, o mais recente deles em 2013, quando o governo quase construiu uma unidade entre os Estados para a unificação do ICMS, mas alguns poucos governadores preocupados com o risco de perda de receita e de capacidade de executar políticas de desenvolvimento desistiram, forçando um recuo do governo federal.

Não é que a Fazenda seja contra reformar o sistema tributário brasileiro, mas a preocupação é construir um caminho viável. Nesse sentido, a área técnica trabalha na simplificação do PIS/Cofins, basicamente tornando mais limpa e fácil de aplicar a legislação relativa ao uso de créditos tributários gerados em outras etapas da cadeia produtiva, uma das principais reclamações dos setores industriais.

A discussão na Fazenda parte do princípio da neutralidade tributária, ou seja, não ter perda de arrecadação. E esse também é um complicador, já que tende a sobrecarregar alguns setores que não têm cadeia produtiva longa, que permite descontar impostos pagos em outras etapas da cadeia.

Dentro do programa de trabalho elaborado na Fazenda, a ideia era começar na simplificação do PIS, que tem arrecadação menor (R$ 54 bilhões em 2016) e representa menor risco fiscal e depois partir para a Cofins (que gerou R$ 204 bilhões aos cofres públicos em 2016). Os dois tributos posteriormente podem ser unificados.

Fonte do Planalto afirma que o presidente Temer quer mexer no sistema tributário, mas tende a seguir o roteiro que for proposto pela equipe da Fazenda.

 

Fonte: Valor