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STF adia decisão sobre exclusão do ISS do PIS e COFINS

Federal 04/09/2024

STF adia decisão sobre exclusão do ISS do PIS e COFINS

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a exclusão do ISS (Imposto Sobre Serviços) da base de cálculo do PIS e da COFINS. Esse tema é de grande relevância para as corporações, pois a inclusão do ISS na base de cálculo dessas contribuições sociais aumenta a carga tributária, impactando diretamente o custo das empresas.

A discussão sobre a exclusão do ISS segue o precedente da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, decidida pelo STF em 2017, que gerou grande repercussão no cenário tributário nacional.

O adiamento da decisão pelo STF gera incerteza jurídica para as empresas, que aguardam uma definição clara para poder ajustar seus cálculos e estratégias fiscais de acordo com a interpretação final do Tribunal.

Para mais informações, acesse nosso matérial "STF adia decisão sobre exclusão do ISS do PIS e COFINS" e mantenha-se atualizado.

Paulo Cesar Piorneda Lima

Paulo Cesar Piorneda Lima

Consultor de Tributos Indiretos

Paulo Cesar Piorneda Lima é contador e atua como consultor de tributos indiretos na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, onde atende temas relacionados às Contribuições para o PIS e a COFINS em grandes corporações do agronegócio brasileiro.

Tags:

tese do séculoPIS , ISS , COFINS

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