GERT-AGRO deste 30/04 abre fase de implementação prática da Reforma Tributária do Consumo - RTC

Chegou a hora de colocar a Reforma Tributária do Consumo - RTC em prática, e o GERT-AGRO terá papel fundamental para que as corporações do agro consigam desempenhar os planejamentos e atividades operacionais. Além dos ...

Inclusão de produtos agrícolas no regime especial de recolhimento mensal e de exportação

O Decreto nº 1.422, de 2025, incluiu novos produtos agrícolas na exigência de recolhimento antecipado do ICMS nas saídas interestaduais, exceto quando o contribuinte estiver credenciado em regime especial de apuração ...

ICMS/MT - Mudança na regulamentação do cadastro de contribuinte

A tradicional Portaria SEFAZ nº 005, de 2014, que regulava esses procedimentos há mais de uma década, foi revogada e substituída pela Portaria SEFAZ nº 059, de 2025, alinhando-se às novas demandas de digitalização, ...