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Reforma Tributária
NBC nº 31: Aprova a Revisão NBC 31
Norma Brasileira de Contabilidade NBC nº 31, de 13 de novembro de 2025 Revisão Aprova a Revisão NBC 31, que altera as seguintes normas: NBC TG 37 (R5), NBC TG 10 (R3), NBC TG 15 (R4), NBC TG 31 (R4), NBC TG 40 (R3), ...
22/12/2025
Contabil
Legislacao
Instrução Normativa n 12, de 5 de dezembro de 2013
Dispõe sobre os procedimentos de registro e arquivamento digital dos atos que competem, nos ...
06/12/2013
Contabil
legislacao
Instrução Normativa DREI n° 010, de 05 de dezembro de 2013
Aprova os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual ...
06/12/2013
Contabil
legislacao
Instrução Normativa DREI n° 001, de 05 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a expedição de atos normativos pelo Departamento de Registro Empresarial e ...
06/12/2013
Contabil
legislacao
Instrução Normativa DREI n° 003, de 05 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a autenticação, formas de apresentação e entrega de documentos levados a ...
06/12/2013
Contabil
legislacao
Instrução Normativa DREI n° 004, de 05 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a desconcentração dos serviços de registro público de empresas mercantis e ...
06/12/2013
Contabil
legislacao
Instrução Normativa DREI n° 005, de 05 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a medida de inativação administrativa do registro de empresário individual, empresa ...
06/12/2013
Contabil
legislacao
Instrução Normativa DREI n° 007, de 05 de dezembro de 2013
Dispõe sobre os pedidos de autorização para nacionalização ou instalação de filial, agência, ...
06/12/2013
Contabil
legislacao
Ato Declaratório Executivo COSIT n° 028, de 04 de outubro de 2013
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de setembro de 2013.
22/11/2013
Contabil
legislacao
Ato Declaratório Executivo COSIT n° 030, de 07 de novembro de 2013
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de outubro de 2013.
13/11/2013
Contabil
legislacao
Norma Brasileira De Contabilidade - NBC TR n° 2.400, de 25 de outubro de 2013
Dispõe sobre trabalhos de revisão de demonstrações contábeis.
06/11/2013
Contabil
legislacao
Resolução CFC n° 1.452, de 25 de setembro de 2013
Prorroga o prazo previsto no art. 24 da Resolução CFC n° 1.439/13, que regula o acesso a ...
30/09/2013
Contabil
legislacao
Ato Declaratório Executivo n° 25, de 5 de setembro de 2013
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ...
09/09/2013
Contabil
legislacao
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