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Reforma Tributária
NBC Revisão 26: Altera as seguintes normas: NBC TG 02 (R3) e NBC TG 37 (R5)
Norma Brasileira de Contabilidade, Revisão NBC 26, de 15 de agosto de 2024 Aprova a Revisão NBC 26, que altera as seguintes normas: NBC TG 02 (R3) e NBC TG 37 (R5). O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de ...
26/09/2024
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Instrução Normativa n 20, de 5 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a expedição de certidões, a sua utilização em atos de transferência de sede, ...
06/12/2013
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Instrução Normativa n 19, de 5 de dezembro de 2013
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Instrução Normativa n 17, de 5 de dezembro de 2013
Dispõe sobre: a matrícula e hipóteses de seu cancelamento de administradores de armazéns gerais ...
06/12/2013
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Instrução Normativa n 16, de 5 de dezembro de 2013
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06/12/2013
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Instrução Normativa n 15, de 5 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a formação do nome empresarial, sua proteção e dá outras providências.
06/12/2013
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Instrução Normativa n 13, de 5 de dezembro de 2013
Dispõe sobre o exercício da atividade empresarial para os nacionais dos Estados Partes do ...
06/12/2013
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Instrução Normativa n 12, de 5 de dezembro de 2013
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06/12/2013
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Instrução Normativa DREI n° 010, de 05 de dezembro de 2013
Aprova os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual ...
06/12/2013
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Instrução Normativa DREI n° 001, de 05 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a expedição de atos normativos pelo Departamento de Registro Empresarial e ...
06/12/2013
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Instrução Normativa DREI n° 003, de 05 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a autenticação, formas de apresentação e entrega de documentos levados a ...
06/12/2013
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Instrução Normativa DREI n° 004, de 05 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a desconcentração dos serviços de registro público de empresas mercantis e ...
06/12/2013
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Instrução Normativa DREI n° 005, de 05 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a medida de inativação administrativa do registro de empresário individual, empresa ...
06/12/2013
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